Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Curso de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso sobre “LEI 14.133/2021 COM O FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROSUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Camamu-BA no curso presencial “Lei 14.133/2021: Os gargalos, soluções e o poder da Inteligência Artificial”. A ser realizado nos dias 09 e 11 de abril de 2026, em Feira de Santana-BaPrefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inscrição no CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21), COM FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕESCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026CURSO BÁSICO DE INFERÊNCIACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviço para oferta do curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o fim do período de transição: do planejamento à efetiva gestão contratual", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026CURSO SOBRE PRATICA NA NOVA LEI DE LICITACOES 14.133 21TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026Curso presencial "LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", Dias 09/04/26, das 09h às 17h e 10/04/26, das 09h às 12h. Participantes: ANDREIA RITA CIMAROSTI (Matrícula 2003101835) e FERNANDA CORRÊA DA SILVA (Matrícula 2025112506).SMED - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026contratação de empresa para prestação de serviço de qualificação e treinamento por meio do curso específico ?Lei nº 14.133/21: os gargalos, as soluções e o poder da Inteligência Artificial?. Este evento acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2026, na cidade Feira de Santana ? BASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Coração de Maria/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CURSO: IA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas Aspectos Gerais e Pontos de Atenção desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO DO CURSO: Nova Lei de Licitações e Contratos Planejamento, seleção, contratação direta, gestão e fiscalização.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO “A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: DEVERES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE QUATRO INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: DEVERES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PROMOVIDO PELA WR GESTÃO PÚBLICA QUE OCORRERÁ DOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: ORLEY OLIVEIRA RODRIGUES, ROZILDA CELESTE DE SALES, EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR E LUIZ FERNANDO FERREIRACAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Abunã, 2974 sala 05, Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-888, inscrita no CNPJ nº 36.338.049/0001-04, para inscrição 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso Nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 (planejamento, seleção, contratação direta e gestão e fiscalização de contrato), que será realizada em Porto Velho/RO, nos dias 25 a 27 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do docente Rodrigo Lahoz para ministrar o Curso Nova Lei de Licitações. As aulas acontecerão nos dias 05, 06 e 07/05/2026 e a carga horária será de 24 horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026Pagamento de inscrições das servidoras Debora dos Anjos Dangui e Natalia Vogt Silveira Czarneski, no Curso 'A Lei Geral do Licenciamento Ambiental' - que será ministrado nos dias 12 e 13/03/2026 em Curitiba/PR.Gabinete do Secretário - SMMA · Araucária/PRR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026Inscrição em Curso presencial: Lei 14.133/2021 – Passo a Passo para entender a Nova Disciplina das Contratações Públicas.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 600
Inexigibilidade26/02/2026[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Publica, responsável em oferecer 03 inscrição para o Curso de Lei de Acesso a Informação na Prática , a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo HorizonteFRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de curso “Nova Lei de Licitações e os Impactos nas Contratações de Serviços e Obras de Engenharia para Câmara Municipal de Barueri”, para 12 servidores.CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI · Barueri/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade19/02/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas Aspectos Gerais e Pontos de Atenção desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026inscrição em curso - NOVA LEI DE LICITACOES: PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA AGENTES DE COMPRAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIOCâmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 1 mil