Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02010/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação PH99, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.033,39, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.Número SEI 3519005.434.00002661/2026-99MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01847/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.230,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002421/2026-94MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 577
Dispensa07/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando aquisicao de estribo inferior esquerdo e estribo superior esquerdo para o caminhao Mercedes Benz 1718 placas ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao do desgaste acentuado e das avarias constatadas nos estribos atualmente instalados no veiculo comprometendo diretamente a seguranca dos servidores que utilizam o caminhao no desempenho de suas atividades diarias. Os estribos sao componentes essenciais para o acesso seguro a cabine do veiculo especialmente considerando que o caminhao e amplamente utilizado em servicos operacionais da Secretaria de Obras os quais exigem constantes embarques e desembarques em diferentes condicoes de terreno. A ausencia ou o mau estado desses itens aumenta significativamente o risco de acidentes de trabalho como quedas e lesoes podendo gerar afastamentos custos adicionais ao erario e prejuizos a continuidade dos servicos publicos. Alem disso o caminhao Mercedes Benz 1718 e um equipamento fundamental para a execucao de atividades como transporte de materiais manutencao de vias publicas e apoio a obras urbanas e rurais. A indisponibilidade do veiculo ainda que parcial impacta diretamente a eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma a substituicao dos estribos danificados por pecas novas e adequadas garante nao apenas a seguranca dos operadores mas tambem a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades essenciais da Secretaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORRO REMOVÍVEL PARA A ARQUIBANCADA DA ARENA NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DO FORRO REMOVÍVEL ESPECIFICADO É MEDIDA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA O AMBIENTE, VISTO QUE AS PLACAS DE GESSO COM PELÍCULA TÉRMICA NA FACE SUPERIOR ATUAM COMO BARREIRA ISOLANTE, REDUZINDO A TRANSFERÊNCIA DE CALOR E PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO CONSUMO COM CLIMATIZAÇÃO, POR SER DO TIPO REMOVÍVEL E MODULAR 62X62 CM, O SISTEMA PERMITE ACESSO RÁPIDO E PONTUAL ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE LÓGICA LOCALIZADAS NO ENTREFORRO, FACILITANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS SEM DANOS AO ACABAMENTO E REDUZINDO CUSTOS FUTUROS, OS PERFIS EM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI-POLIÉSTER PÓ GARANTEM ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA À CORROSÃO E OXIDAÇÃO, MESMO EM AMBIENTES COM VARIAÇÃO DE UMIDADE, ASSEGURANDO VIDA ÚTIL PROLONGADA, O GESSO, POR SER MATERIAL INCOMBUSTÍVEL, CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA PASSIVA CONTRA INCÊNDIO, ATENDENDO EXIGÊNCIAS NORMATIVAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 293
Dispensa30/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MÃO DE OBRA VAN (NOVA), PLACA TPM8142, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES. A AFERIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA VERIFICAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, COMO TACÓGRAFO, VELOCÍMETRO E DEMAIS SISTEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA VEICULAR, SENDO UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PARA A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO, É NECESSÁRIO TAMBÉM O PAGAMENTO DA TAXA DA GRU, EXIGIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SENDO ESTE UM CUSTO OBRIGATÓRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 550