licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

276 resultados para "CUSTEAR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO"

Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1,70 M² DE PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT, DESTINADA À SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4915/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 748
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

CONTRAÇÃO DE EMPRESA

SECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

O objeto do presente pregão tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, INCLUINDO O SERVIÇO DE MOTORISTA HABILITADO NA CATEGORIA PREVISTA EM LEI E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 937 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

CONTRAÇÃO DE EMPRESA

SECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação de Empresa para Organização e Realização de Evento de Balonismo, contendo 10 (dez) balões contemplando transporte de equipamentos e materiais necessários, despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento da equipe; montagem e desmontagem da estrutura e balões; custo operacional com manutenção preventiva dos balões no periodo de 15 a 17 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 168 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ELETROCARDIÓGRAFO, UTILIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DESTACA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7801/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 477
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW), PARA A CERIMÔNIA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO E CEMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, A DESPESA SERÁ CUSTEADA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS DE FONTE LIVRE DESTINADOS À CULTURA OU À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DO INCREMENTO PAP, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE QUALQUER RECURSO FEDERAL VINCULADO AO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CERIMÔNIA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO E CEMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, A DESPESA SERÁ CUSTEADA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS DE FONTE LIVRE DESTINADOS À CULTURA OU À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DO INCREMENTO PAP, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE QUALQUER RECURSO FEDERAL VINCULADO AO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de alinhamento do eixo dianteiro e balanceamento das rodas dianteiras dos caminhoes pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe incluindo mao de obra especializada equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. Justificativa da despesa Os caminhoes da frota da Secretaria Municipal de Obras sao utilizados diariamente na execucao de servicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas e apoio as obras municipais. A falta de alinhamento do eixo dianteiro e o desbalanceamento das rodas comprometem a seguranca dos condutores aceleram o desgaste de pneus e componentes mecanicos e aumentam os custos de manutencao. Assim torna se necessaria a contratacao dos servicos para garantir seguranca economia e eficiencia operacional da frota.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil