Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação para agentes públicos desta Casa Legislativa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaratuba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação para agentes públicos desta Casa Legislativa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaratuba/PRR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, aCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) para inscrição de servidores no curso “Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”, na modalidade online, visando à capacitação dos agentes públicos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 297
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços de consultoria especializada em gestão pública, com o objetivo de oferecer suporte especializado ao órgão na condução de seus processos de licitação e contratação e promovendo a capacitação dos agentes públicos para que tomem decisões habilitadas aos critérios legais e às melhores práticas do mercado, além de assessorar no acompanhamento da Execução da Obra de Construção da Sede do órgão, com emissão de relatórios, pareceres, participação em reuniões, análise de medição, termos aditivos, e demais atividades afins ao objeto.Câmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de 9 (nove) inscrições mais 3 (três) cortesias para participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Acre no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, destinado à capacitação dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no “Alta Performance na Lei nº 14.133/2021 - 2ª Edição - Nível Diamante”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, destinado à capacitação de agentes públicos que atuam no planejamento, condução de processos licitatórios e gestão de contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 8 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA QUE MINISTRE CURSO ONLINE OU AO VIVO DE CAPACITACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACOES (LEI NO 14.133/2021) E PRATICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGAO E DISPENSA ELETRONICA, PARA 05 (CINCO) SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE.Câmara de Bom Sucesso de Itararé · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos, notadamente na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021) com Capacitação de Agentes de Contratação Membros de Comissão Permanente de licitações na Nova Lei de Licitações e ContratosMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LM SOLUÇÕES DE TRANSITO PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE TRANSITO APROVADOS EM PROCESSO SELETIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para a compra de espaço e locação de estandes institucionais nos eventos "Azul Tá On", promovidos pela Azul Viagens, visando a promoção turística, capacitação de agentes de viagens e fortalecimento do destino Gramado no mercado nacionalSECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade22/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de agentes políticos, mediante inscrição de 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO na Marcha de Vereadores e Lideranças Municipais, a ser realizada entre os dias 09 e 12 de junho de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2026MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE · Barra dos Coqueiros/SER$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de contratações públicas, em especial para o Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos, a ser realizado no período de 20 a 24 e 27 de julho de 2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de 06 (seis) palestras formativas, no âmbito do Projeto "Construindo Territórios Antirracistas", visando à promoção da educação antirracista, fortalecimento institucional e capacitação de agentes públicos, conselheiros e comunidade em geral.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, por meio do evento “Desenvolvimento Econômico no Município, Políticas Públicas, Inovação do Legislativo para Geração de Emprego e Fortalecimento da Economia local”, promovido pela empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.238/0001-86CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerrado[LICITANET] - Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federais.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO/MG · Monte Carmelo/MGR$ 0
Dispensa14/05/2026encerradoRefere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federaisSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade13/05/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Interrogatório e Prova Testemunhal na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, destinado a servidora Júlia Mühl Garbossa, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para as áreas tributária e de contratações públicas, em especial para o Curso "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas", a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN no 9º Congresso Nacional em Compras Públicas – GNCP, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, promovido por instituição especializada, contemplando participação em palestras, painéis, aulas temáticas e mesas-redondas voltadas ao aperfeiçoamento e capacitação de agentes públicos nas áreas de governança, inovação, tecnologia, licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Programa Cidade Inteligente no Município de Curvelo/MG, mediante execução de metodologia estruturada composta por sete módulos integrados, abrangendo diagnóstico de maturidade digital, capacitação de agentes públicos, realização de workshops temáticos, visitas de benchmarking, elaboração de planejamento tecnológico, definição de iniciativas estratégicas e acompanhamento da execução, com carga horária total de 404 (quatrocentas e quatro) horas e prazo de 18 (dezoito) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de “Capacitação de agentes culturais em elaboração de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022)”Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil