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184 resultados para "Concessão, a título oneroso,"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO (PARQUE DE DIVERSÕES TEMPORÁRIO) DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial do Estacionamento de veículos no evento “39º EXPO MUTUM 2026”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mutum, entre os dias 16 a 19 de julho de 2026.

Unidade Única · Mutum/MGR$ 36 mil

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL GASTRONÔMICA DURANTE O 62 FESTIVAL DE FOLCLORE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 223 mil

Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços15/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público à titulo oneroso dos quiosques localizados na Praça Balduíno da Silva Caldas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 60 mil

Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2025, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.

Capitólio · Capitólio/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de comercialização de bebidas, destinado à exploração comercial, exclusivamente de bebidas no evento XXXV EXPOAGRO DE CASTELO, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Castelo, entre os dias 24 de julho a 02 de agosto de 2026.Conforme termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 353 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresa privada do setor de comercialização de alimentos, destinado à exploração comercial, exclusivamente de alimentos na área dos camarotes no evento XXXVEXPOAGRO DE CASTELO, durante os dias 30 de julho a 02 de agosto de 2026.Conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a pessoas físicas e jurídicas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais, no evento “39º BONJESUENSE AUSENTE”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho no Centro de Eventos, entre os dias 17, 18 e 19 de julho de 2026

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 70 mil

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial do Estacionamento de veículos e Parque de diversões no evento “39º EXPO MUTUM 2026”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mutum, entre os dias 16 a 19 de julho de 2026.

Unidade Única · Mutum/MGR$ 86 mil

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais e exploração de camarote suspenso, no evento “XXXVII CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal no Campo Municipal, entre os dias 04 a 07 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 150 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil

Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 66 mil

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DESTINADO À OCUPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO INTEGRAL DO SHOW DE RODEIO, INCLUINDO MONTAGEM DE ARENA, ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS, LICENÇAS, SEGUROS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPL

Prefeitura Municipal de Palmital - PR · Palmital/PRR$ 227 mil

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cafeteria, sob o regime de Concessão de uso de espaço físico, a título oneroso, para a instalação de uma cafeteria no Campus Ulysses Pernambucano, localizado na Rua Henrique Dias, n.º 609 - Derby, Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco.

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 17 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS DE TERRA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, REGISTRADAS SOB AS MATRÍCULAS Nº 159.835 E 159.836

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 63 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 20 m², localizado na Faculdade de Agronomia da UFRGS, na Av Bento Gonçalves, 7712, Bairro Agronomia, em Porto Alegre/RS para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,99 m², localizado na Faculdade de Odontologia da UFRGS, na Rua Ramiro Barcelos, 2492, em Porto Alegre, RS , para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 77 mil

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar /lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 0