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189 resultados para "Considerando a essencialidade do"

Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE 500 MOUSEPADS REFERENTES À CAMPANHA ?INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA?. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE À DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA, REFORÇANDO O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO. POR MEIO DESSA INICIATIVA, COM O APOIO E ENGAJAMENTO DE TODA A CAIXA, BUSCA-SE CONSCIENTIZAR OS EMPREGADOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR E PREVENIR QUALQUER FORMA DE ASSÉDIO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA E OS CASOS JÁ IDENTIFICADOS NA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE TODOS SE COMPROMETAM COM ESSA CAUSA. O FORTALECIMENTO DE AÇÕES QUE FACILITEM O ACESSO AO CANAL DE DENÚNCIA É ESSENCIAL PARA QUE O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO OCORRA DE FORMA EFETIVA E ABRANGENTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando fornecimento e substituicao das laminas da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. E aquisicao de jogos de lonas de freio para caminhoes pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas. Justificativa da despesa A aquisicao dos jogos de lonas de freio e indispensavel para garantir a manutencao adequada do sistema de frenagem dos caminhoes da Secretaria de Obras utilizados diariamente em servicos essenciais como transporte de materiais manutencao de estradas e apoio as demais demandas do Municipio. Considerando o desgaste natural das lonas de freio seu uso continuo sem substituicao adequada pode comprometer a eficiencia do sistema aumentando o risco de acidentes danos aos veiculos e prejuizos a Administracao Publica. A motoniveladora e equipamento essencial para a manutencao e conservacao de estradas vicinais e vias publicas. As laminas encontram se desgastadas devido ao uso continuo comprometendo a eficiencia dos servicos e podendo causar danos ao equipamento. A substituicao e necessaria para garantir a continuidade dos servicos publicos com qualidade seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.Considerando a necessidade de manter os sistemas de tratamento de água e esgoto em pleno funcionamento.Considerando que os serviços são essencialmente necessários nos sistemas de captação de água bruta de Iconha e bom destino, no sistema de recalque de água tratada em bairro paraíso, sede do SAAE, bairro morada vale do sol, bairro jardim da

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa26/03/2026

garantir condicoes adequadas de cuidado seguranca e dignidade a paciente acamada residente na Residencia Terapeutica do municipio de Presidente Epitacio. A cama hospitalar e equipamento essencial para assegurar posicionamento correto prevencao de lesoes por pressao facilitacao da higiene pessoal administracao de medicamentos e realizacao de demais procedimentos assistenciais proporcionando maior conforto a paciente e melhores condicoes ergonomicas aos profissionais responsaveis pelos cuidados diarios. Considerando tratar se de paciente acamada com limitacao de mobilidade a utilizacao de cama hospitalar com regulagem de altura e inclinacao contribui significativamente para a prevencao de complicacoes clinicas como escaras e problemas respiratorios alem de reduzir riscos de quedas e acidentes. Dessa forma a aquisicao do referido equipamento atende ao interesse publico garantindo assistencia adequada humanizada e em conformidade com as normas tecnicas de cuidado a saude promovendo qualidade de vida e seguranca a usuaria da Residencia Terapeutica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

A pretensa contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes​, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM. Ressalta-se ainda, que esta solicitação que visa a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, é essencial e prioritária, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.

COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.

EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa14/04/2026

Despesa visando instalacao de parede de gesso acartonado com isolamento acustico na UBS Joaneta. A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da estrutura fisica da Unidade Basica de Saude Joaneta visando a melhoria na organizacao dos espacos e na prestacao dos servicos de saude a populacao. A instalacao de parede em gesso acartonado com isolamento acustico tem como finalidade a divisao de ambiente ja existente possibilitando a criacao de um novo consultorio de atendimento. Tal medida se mostra essencial para otimizar o uso do espaco fisico disponivel garantindo melhores condicoes de trabalho aos profissionais e maior privacidade e conforto aos usuarios do servico publico de saude. Ressalta se que a solucao adotada apresenta se como a alternativa mais viavel tecnica e economicamente considerando a rapidez de execucao menor custo em comparacao a obras convencionais e a possibilidade de adequacao as necessidades especificas do local. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado pela rede municipal de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) CATALISADOR (MÃO DE OBRA) PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48 PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ESPECIAL DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO 2023/2024, PLACA SCR8H48, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO CATALISADOR AUTOMOTIVO. O CATALISADOR É COMPONENTE ESSENCIAL DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E PELO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO MOTOR, GARANTINDO CONFORMIDADE COM NORMAS AMBIENTAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. A AUSÊNCIA OU MAU FUNCIONAMENTO DESTE ITEM COMPROMETE NÃO APENAS O DESEMPENHO DO VEÍCULO, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA, A ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E O ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO REFERIDO COMPONENTE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS QUE DEPENDEM DO USO DO VEÍCULO; • O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E DE TRÂNSITO; • A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR E DEMAIS SISTEMAS DO VEÍCULO; • A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA PÚBLICA. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CATALISADOR AUTOMOTIVO COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MENCIONADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A REGULARIDADE DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CATALISADOR PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48 PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ESPECIAL DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO 2023/2024, PLACA SCR8H48, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO CATALISADOR AUTOMOTIVO. O CATALISADOR É COMPONENTE ESSENCIAL DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E PELO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO MOTOR, GARANTINDO CONFORMIDADE COM NORMAS AMBIENTAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. A AUSÊNCIA OU MAU FUNCIONAMENTO DESTE ITEM COMPROMETE NÃO APENAS O DESEMPENHO DO VEÍCULO, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA, A ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E O ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO REFERIDO COMPONENTE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS QUE DEPENDEM DO USO DO VEÍCULO; • O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E DE TRÂNSITO; • A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR E DEMAIS SISTEMAS DO VEÍCULO; • A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA PÚBLICA. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CATALISADOR AUTOMOTIVO COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MENCIONADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A REGULARIDADE DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026

Considerando que o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2009 placa IPO 3521. apresenta trinca no para brisa comprometendo a visibilidade do condutor e colocando em risco a seguranca dos ocupantes e de terceiros faz se necessaria a substituicao imediata do componente. O para brisa e item essencial de seguranca contribuindo para protecao contra impactos externos integridade estrutural do veiculo garantia de visibilidade adequada ao motorista atendimento as normas de transito vigentes. A manutencao do para brisa danificado pode acarretar risco de agravamento da fissura multas e penalidades previstas na legislacao de transito comprometimento da seguranca durante o deslocamento. Dessa forma a aquisicao de novo para brisa e medida indispensavel para assegurar condicoes adequadas de uso do veiculo garantindo seguranca regularidade e continuidade dos servicos realizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 509
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 236
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 200
Dispensa08/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026

A presente solicitacao de compra de pecas e materiais destina se a manutencao corretiva da bomba injetora do trator New Holland TT equipamento essencial para a execucao das atividades agricolas desta unidade. Foi identificado mau funcionamento na bomba injetora apresentando falhas na partida perda de potencia consumo excessivo de combustivel e funcionamento irregular do motor. Tal situacao compromete o desempenho do equipamento podendo ocasionar danos mais graves ao motor aumento dos custos operacionais e paralisacao das atividades produtivas. Considerando que o trator e fundamental para as operacoes de preparo de solo plantio transporte e demais servicos agricolas torna se indispensavel a aquisicao imediata das pecas e componentes necessarios para o reparo adequado da bomba injetora garantindo restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento maior eficiencia operacional e reducao no consumo de combustivel prevencao de danos mecanicos de maior gravidade continuidade das atividades produtivas sem prejuizos seguranca operacional. Dessa forma a compra dos produtos e pecas para o conserto da bomba injetora mostra se tecnicamente necessaria e economicamente viavel assegurando a manutencao preventiva e corretiva do patrimonio publico e evitando custos mais elevados com substituicao total do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06919/25 Considerando que o veículo patrimonial placa FTT-7D48 é utilizado diariamente pelas equipes do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para atividades operacionais, administrativas e de apoio ao patrulhamento preventivo em todo o território municipal, faz-se necessária a realização de manutenção corretiva devido às falhas mecânicas recentemente apresentadas. O referido veículo é essencial para garantir o deslocamento seguro e contínuo dos servidores, bem como para assegurar a pronta resposta às demandas da população. Além disso, a utilização constante em diferentes condições de vias e clima contribui para o desgaste natural de componentes, tornando indispensável a reparação imediata, a fim de evitar riscos à integridade dos motoristas, prejuízos ao patrimônio público e a interrupção dos serviços desempenhados pelo setor. Dessa forma, a manutenção se mostra imprescindível para restabelecer o pleno funcionamento do veículo, garantir sua confiabilidade e prolongar sua vida útil, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 340
Dispensa22/07/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil