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191 resultados para "Constitui objeto deste instrumento,"

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 2,5 mi
Dispensa25/03/2026encerrado

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a renovação da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para atender o veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Taquarivaí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para o período de 12 meses com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24

LEGISLATIVO MUNICIPAL · Taquarivaí/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Dispensa08/05/2026

A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Desta maneira, o fornecimento da alimentação na escola tem por objetivo oferecer ao aluno, através de uma ação efetiva, um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, que contribui para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar.

INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 69 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, Conforme Convênio n° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO · Palmas de Monte Alto/BAR$ 1,7 mi
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira – Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 162 mil