Dispensa15/04/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de material esportivo conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 65 mil
248 resultados para "Constitui objeto deste termo"
Dispensa15/04/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de trofeus e medalhas conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 62 mil
Dispensa06/05/2026
Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para OBRA DE MELHORIA E REFORMA NA DELEGACIA CIVIL DE PARAOPEBA, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.”
Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliário planejado, conforme condições, especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.
CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 94 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado
[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação a Aquisição de combustível, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Anapu-PA, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA · Anapu/PAR$ 416 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Edital - P.e 015-2026-Constitui objeto aquisição de serviços funerários e traslados, visando o atendimento da população carente do Município de Feira da Mata- Bahia, nos termos deste Edital e seus anexos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 264 mil
Inexigibilidade30/05/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 145
Inexigibilidade18/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação dos Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição parcelada de Nutrientes, Suplementos Alimentares, Dietas Enterais, Leites Especiais e Fórmulas. O objeto deste termo atenderá as necessidades Fundo Municipal de Saúde. As especificações, quantidades e condições estão descritas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA · Cupira/PER$ 70 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação para pagamento de anuidade de filiação à Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, ano 2026/2027, conforme Termo de Referência
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de recargas de extintores, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste edital.
Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para aquisição tachão refletivo bidirecional a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de suprimentos de impressão conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda e demais especificações do Termo de Referência deste edital.
Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de suprimentos de impressão conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda e demais especificações do Termo de Referência deste edital.
Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Constitui por objeto deste edital, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SER EFETUADO A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, do presente edital.
Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Pregão Registro de preços para aquisição de concreto usinado e CBUQ a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão FNDE – Termo de Compromisso 978041/2025), no município de Nova Itarana, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 3,6 mi
Dispensa14/05/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa especializada em servicos de rastreadores de veiculos do Departamento de Saude conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado
1.2. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO GERADO, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO., conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” 1.3. A Prestação de serviço trata-se da capina mecanizada, caiação, limpeza e remoção de entulhos gerados nos meio fios, passeios e áreas públicas – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem quando necessário, compreendendo a retirada de entulhos, incluindo a limpeza de vegetação nos meio fios, passeios, calçamentos e áreas públicas e de domínio público, e caiação de meio fios. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão de obra, por um período de 11 (Onze) meses.
Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 498 mil
Dispensa14/05/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de seguro automotivo na modalidade Seguro Total conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 32 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a aquisição de Açúcar Refinado em embalagem de 5Kg para atender a demanda da Sede e das Subsedes do Crefito-8, estabelecido em termo de referência.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 334
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”
Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP Futura aquisição, MOVEIS . As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”- parte integrante deste Edital
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 127 mil