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400 resultados para "Contratação, com base no"

Inexigibilidade30/07/2026

Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, DE PALESTRA TECNICA VOLTADA A QUALIFICAÇAO DA GESTAO PUBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS, APERFEICOAMENTO DA COMUNICAÇAO INDIVIDUAL E PROMOÇAO DE BOAS PRATICAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, EM 02 ENCONTROS NUM TOTAL DE 06 HS, NOS DIAS 03 E 11 DE AGOSTO DE 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SESSAO DE TERAPIA DE CONSTELAÇAO FAMILIAR, NA MODALIDADE INDIVIDUAL, COM DURAÇAO MEDIA DE 50 A 90 MINUTOS E SESSAO DE TERAPIA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR REALIZADA EM GRUPO, NA QUAL MULTIPLOS PARTICIPANTES SÃO ATENDIDOS SIMULTANEAMENTE, PODENDO CADA PARTICIPANETE CONSTELAR SEU TEMA PESSOAL OU ATUAR COMO REPRESENTANTE NOS PROCESSOS DOS DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.

FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 48 mil