Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa04/08/2026Contratação direta, destinada à recuperação do veículo utilitário FORD CARGO, Placa GEX-8B51, pertencente à frota oficial desta Unidade, dividida nos seguintes escopos: I – Aquisição de peças automotivas destinadas ao conserto do motor danificado, cuja substituição e manutenção serão realizadas por mão de obra própria (mecânico da Unidade); e II – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, tapeçaria e elétrica, compreendendo o fornecimento de peças necessáriasESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de serviço de capacitação de auditores internos da norma ISO 9001:2015, escopo análises físico-químicas e microbiológicas e alimentos, com emissão de certificado2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 34 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada, para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 34 mil
Dispensa03/02/2026A contratação direta de exame de Ressonância Magné?ca de LOMBO - SACRA COM ANESTESIA para paciente AYLA MELLO MACHADO, mostra-se necessária diante da solicitação médica, que solicita o exame específico não contemplado no contrato atualmente vigente na FSNH. Embora haja contratação para exames de ressonância magné?ca, o exame específico não integra o escopo contratado, impossibilitando sua realização pela via ordinária.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerradoESTA CONTRATACAO VISA OS SERVICOS DE INSPECAO EM 18 MANGUEIRAS DE 09 HIDRANTES, TEM POR ESCOPO MANTER OS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS PELAS NORMAS TECNICAS E CUMPRIR COM OS REQUISITOS LEGAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FISICA DOS USUARIOS E SERVIDORES DA CENTRAL BH RESOLVE.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 360
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV), COM ESCOPO 1000, PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, REVISÃO E ADEQUAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO PARA LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA CIDADE DAS CRIANÇAS E CIDADE DO TRÂNSITO, ESCOPO DO OBJETO DO CONTRATO FEHIDRO 192/2025, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO ATUALIZADO DA FUTURA LICITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ INCLUIR O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PLENA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 147/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 34 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ELEMENTOS PROJETADOS NO ESCOPO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES ESPECÍFICO PARA A RECEPÇÃO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO 1 BALCÃO DE ATENDIMENTO COM ARMÁRIO E PAINELCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA · Santa Vitória/MGR$ 16 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica relativos à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento de receita e a contenção de despesas para o Município.Prefeitura Municipal de Ipueira/RN · Ipueira/RNR$ 1,2 mi
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de consultoria em estatística e tratamento de informações sobre o Trabalho Infantil, relativa ao escopo do PROJETO PESQUISA SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA 8ª REGIÃO, que visa dar continuidade as ações da pesquisa iniciadas no ano de 2025.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 15 mil