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284 resultados para "Contratação a cessão onerosa"

Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de 03 (três) áreas distintas para a instalação de Estações Rádio Base (ERB), localizada no Complexo Militar do Curado, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativas à instalação de antenas de telefonia móvel, voltado ao atendimento e expansão de rede de telefonia móvel e estação de telecomunicações

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 111 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa concessionária de distribuição de energia elétrica, detentora de infraestrutura de rede aérea, para cessão onerosa, em caráter não exclusivo, de pontos de fixação em postes da rede de distribuição, destinados à instalação e manutenção de ativos de telecomunicações e dados de propriedade da Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme normas técnicas, regulatórias e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 798 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil