Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade15/06/2026Contratacao de empresa para para fornecimento de vales transportes aos alunos e acompanhantes da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Uba originarios do Distrito de Diamante Uba.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoAquisição de equipamentos de informática e mobiliários, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, de autoria do Deputado Federal Nelsi Cogueto Maria. A presente contratação decorre da utilização de saldo remanescente do referido recurso federal, após a execução do Pregão Eletrônico nº 012/2024, sendo necessária para complementação dos itens inicialmente adquiridos, conforme plano de trabalho da entidade beneficiada.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa29/05/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM NO MÍNIMO DE 15 (QUINZE) LUGARES, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS E PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM DESPESAS DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 106/2023 TER FICADO FRACASSADO E DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 025/2024 TER FICADO DESERTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa06/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRIDA DE RUA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A 2° CORRIDA DA INCLUSÃO APAE (CORRIDA DO AUTISMO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.027/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026encerradocontratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares, mobiliário acessível e equipamento de informática destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, vinculados ao Convênio nº 09032023-038141, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade08/05/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação de serviços de Atendimento/Acompanhamento De Pacientes Em Reabilitação Do Desenvolvimento Neuropsicomotor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Belo - APAE, conforme o Termo de Credenciamento nº 017/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 254 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo, durante a programação oficial da Cavalgada e Festa da APAE, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, no município de Ibatiba/ES, conforme condições e especificações a serem definidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, APAE,NAES, ETEC, ESCOLAS INDÍGENAS E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DEPERUÍBEPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 24,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 655 mil
Pregão - Presencial12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Consultoria Técnica especializada, visando o acompanhamento da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Município de Dores do Turvo/MG, abrangendo ações de planejamento, monitoramento ambiental, assessoramento técnico, apoio na execução de programas e cumprimento das normas legais pertinentes.Secretaeria · Dores do Turvo/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade29/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 2,5 mi
Inexigibilidade25/05/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº14.133/2021, sendo os serviços prestados por ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.165.871/0001-02, com sede na Rua Imigrante de Luca, nº 600, bairro Pinheirinho, CEP 88.804-600, Criciúma/SC, para contratação de prestador de serviços de reabilitação em deferência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela SIGTAP/SUS especificados na Portaria nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda no Município de Criciúma – SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 1,3 mi
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CIRCENSE (ESPETÁCULO ARTÍSTICO) PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DA APAE DE BRODWSKI /SP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 17 mil
Pregão - Presencial04/02/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoria de transporte escolar, para acompanhamento de alunos nas rotas de transporte do Município de Glicério, APAE e escolas de Penápolis conforme, especificações constantes no Termo de Referência, que será regido pela Lei Federal nº 14133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para fornecimento de leite tipo A e leite UHT para a produção e fornecimento da alimentação escolar das Escolas Municipais e APAEPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, APAE, NAES, ETEC, ESCOLAS INDÍGENAS E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, LOGÍSTICA, MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS DAS COZINHAS.SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 25,0 mi