Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/20264 diasREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS COM AÇÃO ANTIMICROBIANA COMPROVADA, DESTINADOS À LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS, ARTIGOS, EQUIPAMENTOS E AMBIENTES DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 175 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB O Nº 5002722-66.2021.8.13.0512 - TJMG, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, III, E, Da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU - BAHIA. EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVENIO 0145/25, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU – CDS, SENHOR DO BONFIM, BAHIA.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 619 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA SOB O Nº 1001766-21.2026.8.26.0597, EM TRÂMITE PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASILÉIA/AC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA - AC · Brasiléia/ACR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FunaiDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação da Fundação CEFET - Minas para dar apoio a execução do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola - IFBA.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 200 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria juridica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial, . Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes na pesquisa Ação para Meninas e Mulheres no Marajó .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 236 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do notório especialista professor Francisco Ramos Mangieri, com vistas à realização de ação educacional "O Papel dos Tribunais de Contas e MPC na Transição dos Sistemas Tributários".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil