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145 resultados para "Contratação da capacitação "Impactos"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTE

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade16/01/2026

contratação do curso de Comunicação Operativa (COMOP), com foco na capacitação de policiais militares, preferencialmente gestores e operadores estratégicos, com vistas ao aprimoramento das competências necessárias ao enfrentamento das ameaças híbridas contemporâneas, especialmente no ambiente informacional, onde narrativas distorcidas, campanhas de desinformação, fake news e propaganda criminosa têm produzido impactos diretos na percepção de segurança da população, no moral da tropa e na imagem

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA ÀS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS E PROFISSIONAIS VINCULADAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA/SC, COM ENFOQUE EM SELETIVIDADE ALIMENTAR INFANTIL, ESPECIALMENTE RELACIONADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS TRANSTORNOS E CONDIÇÕES QUE POSSAM IMPACTAR A ALIMENTAÇÃO E ACEITAÇÃO ALIMENTAR DOS ESTUDANTES, VISANDO ORIENTAR QUANTO ÀS MELHORES PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO, PREPARO, MANEJO E OFERTA ALIMENTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22/05, NO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 500
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria técnica especializada em pedagógica e tecnológica para fortalecer a gestão da rede municipal de educação do município de Itabaiana, promovendo melhoria da aprendizagem, modernização dos processos administrativos, capacitação tecnológica a diretores, coordenadores, secretários escolares e professores para elevação dos índices educacionais que impactam nos repasses de provenientes do governo federal.

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 191 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CURSO GESTÃO PÚBLICA : MANDADO DE IMPACTO GESTÃO DE RECUPERAÇÃO E CONEXÃO COMOS MUNICÍPES, NA FORCE TREINAMENTO E CONSULTORIA , A SER MREALIZADO PELO SERVIDOR EFETIVO SR CRISLEI DOS SANTOS MEGDA, NOS DIAS 24 A 27/03/2026, JUSTIFICA NECESSÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA, CAPACITAÇÃO CINTÍNUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS SE TORNOU IMPRESCINDÍVEL PARA TORNA O SERVIÇO CADA FEZ MAIS EFICAZ . A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III,F DA LEI Nº 14133, 1º DE ABRIL 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no workshop presencial intitulado “COMUNICAÇÃO DE IMPACTO E ASSERTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO: ESTRATÉGIAS PARA VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E SERVIDORES”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se A capacitação destina-se aos vereadores Silvenio João Schneider e José Nelson da Silva, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa para a realização de 01 (um) Curso de Confecção de Ovos de Páscoa e Bombons, na modalidade presencial, com o objetivo de capacitar futuros empreendedores, empreendedores já atuantes e trabalhadores do setor, visando à geração de renda, especialmente no período sazonal da Páscoa, e ao fortalecimento da economia local. A capacitação pretende gerar impactos positivos por meio de: • Qualificação técnica da mão de obra local; • Estímulo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva; • Ampliação da oferta de produtos artesanais de qualidade; • Fomento à economia municipal, especialmente no período da Páscoa.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, mediante a inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nos cursos “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial) – Elaboração de Relatórios, Ofícios, Pareceres e Notas Técnicas em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República” e “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência. “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)”; “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na cessão de uso de plataforma tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS), destinada à gestão financeira educacional municipal, com módulo específico de simulação e análise de impactos financeiros decorrentes da implementação, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da educação, bem como módulo de monitoramento e análise dos indicadores que compõem a participação municipal na distribuição do ICMS-Educação, incluindo implantação, parametrização, suporte técnico continuado, atualização evolutiva e capacitação técnica dos servidores para utilização da solução, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

CIEDEPAR · Curitiba/PRR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na cessão de uso de plataforma tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS), destinada à gestão financeira educacional municipal, com módulo específico de simulação e análise de impactos financeiros decorrentes da implementação, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da educação, bem como módulo de monitoramento e análise dos indicadores que compõem a participação municipal na distribuição do ICMS-Educação, incluindo implantação, parametrização, suporte técnico continuado, atualização evolutiva e capacitação técnica dos servidores para utilização da solução, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

Unidade administrativa · Curitiba/PRR$ 7,0 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Mandato de Impacto Gestão de Reputação e conexão com os Municípes” nos dias 24/03/2026 a 27/03/2026 para os assessores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Heber Felipe Lemes Alves e Mário Luiz Nogueira da Silva.Torna-se fundamental que os servidores estejam devidamente capacitados para atuar com boas práticas de gestão pública, comunicação institucional, relacionamento com a sociedade e fortalecimento da participação cidadã,capacitação está alinhada com os princípios da eficiência administrativa, capacitação permanente e modernização da gestão pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades institucionais da Câmara Municipal.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, IIIda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Dispensa26/02/2026

A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradores

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil