Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de pavimentação em paralelepípedos na Rua Pacaré trechos 01 e 02 na comunidade de Pacaré no município de Rio Tinto-PB, conforme convênio FDE N° 076/2025, Processo SEPLAG N° SEG - PRC - 2025/02858, Governo do Estado - PBPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas nas Ruas Projetadas "A", "B", "C", "D" e "E" - Rua Hilda Felizardo da Silva, bairro Capela de São Pedro, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Demanda: 73592, Processo: SGRI-PRC-2024-00569-DM, Convenio: 100414/2026 - Deputado Vicentinho.OBRAS E SERVIÇOS · Ribeirão Branco/SPR$ 431 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO de 4.302,72 m², de RECAPEAMENTO ASFALTICO em CBUQ, Com espessura de 3,00 cm, na rua Agripino Pimentel de Azevedo , localizada na Agrovila III município de Caiuá/SP de acordo com o processo: SGRI-PRC-2026-DM, Convenio: 102235/2026, Parecer Jurídico: 08/2025, DEMANDA: 120556, Com Participação da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Prefeitura município de CAIUÁUnidade Única · Caiuá/SPR$ 294 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas projetadas 01 e 02 na comunidade de Rio do Banco no município de Rio Tinto - PB, através do convênio FDE N° 075/2025, processo SEPLAG N° SEG-PRC - 2025/02856, Governo do Estado - PBPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 708 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA, conforme Termo de Convênio nº 100180/2025 – Processo SGRI-PRC-2025-00636-DM, firmado com a Secretaria de Governo e Relações InstitucionaisMUNICIPIO DE FLORA RICA · Flora Rica/SPR$ 241 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (PICADOR/TRITURADOR MÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE RECURSOS ESTADUAIS - DEMANDA Nº 105837 - PROCESSO SGRI-PRC-2026-00241-DM.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Osvaldo Cruz/SPR$ 793 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas nas Ruas Projetadas A, B, C, D e E – Rua Hilda Felizardo da Silva, bairro Capela de São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Demanda: 73592, Processo: SGRI-PRC-2024-00569-DM, Convenio: 100414/2026 – Deputado Vicentinho.Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco - SP · Ribeirão Branco/SPR$ 431 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Estádio Municipal Dr. Fernando Costa, mediante fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, com recursos oriundos do Termo de Convênio n° 101681/2026 - Processo nº SRGI-PRC-2026-0043-DM, celebrado entre o Município de Torrinha e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Casa de Apoio Tia Dila, pertencente ao Município de Uiraúna e localizada em João Pessoa, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FDE nº 149/2026 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/00417, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG/FDE, e o Município de Uiraúna/PBPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Construção de Creche Pré-Escola Padrão Construtivo 1A no Bairro Cuiabá - Nazaré Paulista, de acordo com o Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Nazaré Paulista no Processo Nº SEDUC – PRC – 2022-02579- DM, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA PUBLICA DE Construção de Complexo Esportivo para a Escola Manoel Joaquim - Serra Rajada Zona Rural do Município, no município de Riachão do Bacamarte/PB, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, CONVÊNIO FDE N.º 167/2026 - PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/02269Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte · Riachão do Bacamarte/PBR$ 907 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Reforma de Praça no Bairro Santa Isabel com Habitação de Interesse Social – Conjunto Habitacional Ângelo Venturin, em atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o Estado de São Paulo, por intermédio – CONVÊNIO-SDUH-PRC Sei Nº 013.00007805/2025-29, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto.FUNDO MUN.DIR.DA CRIANCA E ADOLESCENTE · Catiguá/SPR$ 743 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura (Construção do Centro de Recreação de Torrinha), com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 212/2022 - Processo nº ST -PRC-2022-00049-DM, através da Secretaria de Turismo e Viagens.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 664 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção veicular (vistoria) para a frota de ônibus do Transporte Escolar, nos seguintes veículos: BYQ 1E36, BYW 9E75, FVN 5F04, FGU 3E85, FOF 8D41, ERI 8E01, FXN 2A32 e LVE 0H46; e os veículos pertencentes ao CONVÊNIO do transporte escolar SEDUC: PRC 2022-03295-DM 122877, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FDE NA RUA OLIVIA DADA MARINELI, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP, conforme TERMO DE COMPROMISSO firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Nova Europa no PROCESSO Nº SEDUC – PRC – 2024-03032-DM)PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO, CONFORME PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01731-DM, CATALOGO DO FDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 586 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; Projetada 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada Geraldo do Queijo; Projetada 04 - Acesso ao Cemitério, todas no Município de Aparecida - PB, Fonte recurso oriundo CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico07/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (GERADOR, PALCO, SOM, BANHEIRO, ILUMINAÇÃO, GRADIL, TENDAS E SEGURANÇAS) COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOHERC NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO E A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL NOS 29 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA – SP, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 2026CV00027 - PROCESSO Nº SCEC-PRC-2024-00068-DM, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVASPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil