licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

289 resultados para "Contratação da entidade institucional"

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos voltados à gestão de relacionamentos institucionais da Câmara Municipal de Mauriti, compreendendo a interlocução com órgãos governamentais, entidades fiscalizadoras, organizações da sociedade civil e demais instituições públicas e privadas, com foco no fortalecimento da representação institucional, da transparência e da imagem pública do Poder Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 65 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação da empresa BRX Assessoria e Consultoria LTDA para prestação de serviços especializados de representação institucional e assessoramento junto ao Distrito Federal, visando o acompanhamento de demandas de interesse do Município, articulação com órgãos federais, apoio na captação de recursos, bem como assessoria técnica e estratégica perante entidades e instituições sediadas em Brasília, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de entidade de notória especialização, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso – SEBRAE/MT, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acompanhamento, planejamento e execução das ações relacionadas à Missão Técnica Receptiva da Guilde Internationale des Fromagers em Mato Grosso, incluindo atividades de receptivo institucional, capacitação técnica dos produtores de queijo locais, bem como organização e acompanhamento da Missão Técnica Nacional para participação no Mundial do Queijo Brasil – edição 2026, a ser realizada no município de São Paulo/SP.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 100 mil
Dispensa02/06/2026

A contratação ora demandada decorre da necessidade administrativa de assegurar o suporte logístico adequado às atividades institucionais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, entidade federal instituída pela Lei nº 5.194/1966, responsável pela supervisão e fiscalização do exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, bem como pela promoção da integração institucional, do aperfeiçoamento técnico-profissional e do debate de temas estratégicos

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 59 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.

Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026

contratação consiste em contratar por meio Inexigibilidade Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, Associação Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core a qual presta Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua do sexo masculino com faixa etária de 18 a 59 anos incompletos no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade através de Acolhimento Institucional, visando à formação de vínculo mediante Termo de colaboração com o Município de Paiçandu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 168 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para o Prefeito Municipal e para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com destino a Brasília/DF, visando participar do Encontro Nacional dos Munícipios produtores de tabaco, cumprimento de agenda institucional junto a órgãos do Governo Federal, gabinetes parlamentares, ministérios e demais entidades, para tratar de assuntos de interesse do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 9 mil