Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná no evento presencial “CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pela ANTC - Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, a ser realizado nos dias 18 a 22 de agosto de 2026, em Curitiba/PR.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de inscrições para 04 (quatro) servidores municipais participarem do VII Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos das Populações Vulnerabilizadas, que ocorrerão nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2026, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba - ParanáUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Jurídica do Município de Xanxerê no evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SC, visando à capacitação, atualização técnica, intercâmbio de experiências e participação em painel de apresentação do Programa Educa+ Escola Integral em Tempo Integral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 49/2024.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 825
Inexigibilidade28/07/2026A contratação de inscrições para participação dos servidores: Cintia Ribeiro da Silva - matrícula 2024112187, Desyree Neves Barcelos - matrícula 2025112657, Fabio Martins - matrícula - 2025112242 e Yasmin Araújo da Silva - matrícula 2025112342 no II Encontro dos que Fazem a REURB 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da atualização de conhecimentos, compartilhamento de experiências.SMHRF - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO · Alvorada/RSR$ 600
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para servidores públicos estaduais no treinamento “Edição de Vídeo com o Adobe Premiere Pro” com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 26 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis ¿ SECCOMPRAS em ação de capacitação presencial especializada voltada à aplicação prática do procedimento auxiliar de credenciamento previsto na Lei nº 14.133/2021, com foco na instrução processual, modelagem documental, gestão dos credenciados e fortalecimento das práticas institucionais relacionadas à operacionalização deste instrumento.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para servidores da SEADM, no evento intitulado “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM 2026), a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC, compreendendo o pagamento das taxas de inscrição no evento de capacitação, destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam nas áreas de contabilidade pública, orçamento, finanças, responsabilidade fiscal, prestação de contas, gestão patrimonial e demais áreas correlatas da Administração Pública. O evento contempla conteúdos relacionados ao MCASP, PCASP, SICONFI, Demonstrativos Fiscais, Planejamento e Orçamento Público, EFD-Reinf, custos no setor público, transferências, operações de crédito e demais temas de interesse da gestão pública municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 700
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores no curso de Licitações e Contratos .CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrições de 02 (dois) servidores no curso/evento ``Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos``, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em Fortaleza – CE.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0