Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CLÍNICO, PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM A RESPONSABILIDADE PELA ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TERMOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, BEM COMO PELA GESTÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MGMUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG · Araguari/MGR$ 0
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VIDRACEIRO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTAS E ESTRUTURAS DE VIDRO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA PREFEITURA. ATUALMENTE, HÁ PORTAS COM MAU FUNCIONAMENTO EM RAZÃO DE PROBLEMAS NA MOLA HIDRÁULICA, ALÉM DE VIDROS QUEBRADOS E AUSENTES.ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de profissionalis em serviços de locução, sendo um locutor de palco para atuação durante a programação oficial da 35 Sommerfest de Domingos Martins, bem como a contratação de quatro locutores adicionais para atuação específica no Desfile Cultural, com o objetivo de garantir comunicação clara, organização do evento, condução das atividades e valorização cultural da programação a ser realizada na sede do Município de Domingos Martins.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Credenciamento05/03/2026176 diasSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) CONSULTAS MENSAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE E BEM-ESTAR MENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E SUPORTE À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS, CONFORME DEMANDA DO SETOR COMPETENTE.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 7 mil
Dispensa18/02/2026encerradoDispensa de Licitação nº 04/2026 - Contratação de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para estudo de locação e projeto do poço com respectiva ART paga; elaboração do Termo de Referência e planilha orçamentária para contratação de empresa perfuradora; registro fotográfico do local e entorno do futuro poço; acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração do convênio, inclusive com emissão de pareceres e atestados, conforme exigências do Manual Técnico de Perfuração de poços Tubulares Profundos do Programa “Mais Água RS”, a ser perfurado na localidade de Reserva São João, no município de Tucunduva/RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABELO (PENTEADO) E MAQUIAGEM DAS REALEZAS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS OFICIAIS CONSTANTES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de profissional habilitado, conforme art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, para elaboração do Laudo do Valor da Terra Nua para fins de declaração ITR 2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de profissional e/ou empresa especializada para elaboração de projetos (arquitetônico e complementares), especificações técnicas/caderno de encargos, memoriais, quantitativos, planilha orçamentária analítica com BDI e cronograma físico-financeiro, com emissão de ART/RRT, visando subsidiar futura contratação da execução da reforma e adequação de imóvel adquirido para instalação da Delegacia do CRECI/TO no município de Araguaína/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 26 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para instalação e dois conjuntos de movimentadores deslizante industriais para portão, com potência de 1/3 HP, incluindo a aquisição (codificação/programação) de 10 controles remotos de circuito elétrico, em regime de contratação global, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução total do serviço.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil