Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, visando a inscrição de 16 (dezesseis) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 118 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 6 (seis) vagas no curso "Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026", promovido por ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI, CNPJ: 35.963.479/0001-46, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, previstas para os dias 27 a 29/05/2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 26 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço de capacitação com 1 (uma) inscrição no “Curso Completo de Licitações e Contratos, com as inovações da NLLC 14.133/2021”, para servidor da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), que será realizado entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para inscrição de 7 (sete) servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF para participar do curso "Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A",ofertado pela Legal, Ethics & Compliance – LEC, a ser realizado na modalidade online, por meio de plataforma virtual, com carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas, sendo 27 (vinte e sete) horas ao vivo (online em tempo real) e 29 (vinte e nove) horas de videoaulas (on demand), disponível por 12 (doze) meses.EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para disponibilizar infraestrutura e serviços destinados ao apoio e organização da 11ª edição do Beach Fight, a realizar-se entre os dias 27, 28 e 29 de março de 2026, na praia do Cassino, município de Rio Grande/RS, composição do serviço: (uma) pirâmide/tenda de 10x10m, 03 (três) pirâmides/tendas de 5x5m 120 (cento e vinte) metros de grades de contenção, 02 (dois) módulos de arquibancada de 15m, com degraus cada, 01 (um) Serviço de sonorização (sistema de som, microfone)PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionaFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026contratação de 3 (três) inscrições para participação no Curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Institucionais”, promovido pela Supreme Treinamentos Ltda., destinado à capacitação de empregados públicos lotados na Gerência de Comunicação (GECOM) do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), a ser realizado na modalidade 100% online, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação para participação de 4 (quatro) servidores no curso "Análise da Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público com o Uso das Ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial (IA)", a ser realizado pela empresa " PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, modalidade presencial, em Brasília/DF, entre os dias 23 e 27 de março de 2026 e, na modalidade remota, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 220 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: GENTIL TAVARES E SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 – SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P 38 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DFD 2244/2025, SD 142/2025 E TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 120 mil