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174 resultados para "Contratação de Agricultores familiares"

Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, SEM USO, E PLANTADEIRA DE 02 (DUAS) LINHAS (NOVA / SEM USO), OBJETIVANDO O APOIO NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DE REBANHO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM OBSERVÂNCIA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086732, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Pedra Preta · Pedra Preta/RNR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento, construção e implantação de 09 estufas modelo bandeirantes 20x48mt para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Santa Isabel do Ivaí destinada a agricultores familiares, referente ao termo de convenio n° 770/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Santa Isabel do Ivaí.

Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí - PR · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 314 mil
Dispensa02/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.

DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Cedro/SCR$ 76 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à reestruturação, organização, regularização e fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, de Cooperativas de Agricultores Rurais, Associações Comunitárias Rurais e Agricultores Familiares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Chalé/MG.

Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 5 Estufas destinadas ao cultivo protegido na olericultura e em outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Cafezal do Sul, compreendendo a aquisição, construção/instalação das estufas, destinadas a agricultores familiares, conforme Projeto Técnico, com o propósito de fortalecer a economia municipal, elevar a produtividade e ampliar a oferta regular de alimentos saudáveis .

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 276 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de animais (bovinos, caprinos, ovinos e pintainhos de linhagem caipira), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, incentivar a atividade pecuária e promover o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais do Município. A entrega dos animais aos agricultores e criadores locais ocorrerá mediante sorteio público, a ser realizado durante as festividades promovidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns implantação de 11 estufas - Convênio nº 838/2025 – DESAN para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no município de cruzeiro do sul, compreendendo a aquisição, construção/instalação das estufas, destinadas a agricultores familiares selecionados por edital de chamada pública, conforme projeto técnico, com o propósito de fortalecer a economia municipal, elevar a produtividade e ampliar a oferta regular de alimentos saudáveis para atender as demandas do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 296 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PRODUTIVO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO, INTERPRETAÇÃO AGRONÔMICA DOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL – SEADER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Santo Estêvão/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a implantação de 10 estufas para cultivo protegido de olerícolas no Município de Congonhinhas, compreendendo a aquisição dos materiais e a execução dos serviços de construção/instalação, com entrega das unidades concluídas e operacionais nos imóveis rurais de agricultores familiares selecionados pelo município, conforme Projeto Técnico anexo, no propósito de fortalecer a economia municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 291 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, em

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 23 mil