Inexigibilidade30/04/2026Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO AFOXE FILHOS DE GANDHY, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.621.627/0001-74 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA AFOXÉ FILHOS DE GANDHY, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 1.2. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU É EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CARACTERIZADO POR EXPRESSIVO PÚBLICO, AMPLA REPERCUSSÃO CULTURAL E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO. 2.2. REALIZAÇÃO DO EVENTO OCORRE DE FORMA INTEGRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO CONJUNTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 200 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 111 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE FILHO DO PISEIRO, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DE BOM JESUS "SÃO JOSÉ", COM DURAÇÃO DE 01:40 (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) DE SHOWPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB · Bom Jesus/PBR$ 120 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da atração musical ROBERTO FILHO, para show musical no evento “CARNAVAL 2026” da cidade de Poço Branco/RN, com duração de 02 (duas) hora, que será realizado no dia 14 de fevereiro de 2026.Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA ALBERTO CAPUCCI FILHO - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Grupo Cultural Afoxé Filhos de N'Zambi para uma Apresentação artística, em Belém de São Francisco, no dia 09/02/2026, no(a) Brincantes nas Escolas no Ciclo Carnavalesco 2026.[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do Grupo Cultural Afoxé Filhos de N'Zambi para uma Apresentação artística, em Petrolândia, no dia 10/02/2026, no Brincantes nas Escolas no Ciclo Carnavalesco 2026.[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 166 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de Horocídio de Sousa Filho para ministrar palestra no LXII COPEDEM.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação artística do Cantor “Zé Filho Sanfoneiro” para apresentação na tradicional festa do padroeiro de São Sebastião, na comunidade Castro, zona rural do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 20 de Janeiro de 2026.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 40 mil