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400 resultados para "Contratação de Convênio com"

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978573/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO. SOB FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 28, INCISO I C/C ART. 12, INCISO VI DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 727 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE METÁLICO E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 9.000 LITROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO CÓDIGO 978195, Nº PROCESSO 59000015123202554, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES MUNICIPAIS RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, APOIO A ATIVIDADES EMERGENCIAIS E DEMAIS DEMANDAS DE INTERESSE PÚBLICO.

Secretaria Municipal de Obras · Martinho Campos/MGR$ 550 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa e/ou profissional legalmente habilitado para o fornecimento de vacinas antirrábicas para cães e gatos, a prestação de serviço de aplicação das vacinas e o fornecimento de seringas com agulhas hipodérmicas descartáveis, destinados à execução da campanha municipal de vacinação antirrábica, no âmbito do Programa CASTRAPET Paraná, em atendimento às ações de saúde pública e às obrigações assumidas pelo Município como contrapartida em convênio firmado com o Estado do Paraná. A contratação contempla, de forma integrada, todos os materiais e serviços necessários para a execução segura, eficiente e tempestiva da campanha, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais aplicáveis.

Divisão de Meio Ambiente · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

EDITAL N.º 105/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 563 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0