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400 resultados para "Contratação de DIANTE DO"

Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

O objeto do certame refere-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, disponibilizando gratuitamente a todos os alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal e estadual, que residem distante de suas unidades escolares para o decorrer do ano letivo de 2026, conforme o calendário escolar estabelecido por lei. O transporte escolar será executado em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais na zona rural e urbana com destino as escolas na circunscrição do município de Serra Alta/SC. A ausência deste serviço compromete a frequência e a pontualidade, podendo ocasionar evasão escolar e prejudicar o desempenho acadêmico. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, para assegurar o deslocamento seguro, regular e adequado, garantindo a inclusão educacional e a igualdade de oportunidades a todos os estudantes da rede municipal.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 874 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VEREADORES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, OS MATERIAIS DE USO FREQUENTE — COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E CONSUMO — SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHOS INTERNOS. RESSALTA-SE QUE A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE EVITA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, PREVINE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE DESABASTECIMENTO E POSSIBILITA MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, BEM COMO MAIOR ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 873
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa22/05/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de ABRIL/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº051/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de ABRIL/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº051/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de Março/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº021/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de Março/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº021/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil