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240 resultados para "Contratação de Jurídica para"

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DOTADA DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS PARA QUE PATROCINE E ACOMPANHE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA INDEVIDA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 10,0 mi
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA RPPS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, RELACIONADO AOS INVESTIMENTOS E À GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALM. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DO PEDIDO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE PALOTINA - FAPEN.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na regional do Baixo Acre, compreendendo os municípios de: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba e Porto Acre.,

INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 505 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL DO JURUÁ - compreendendo os municípios de: Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 934 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na regional do Baixo Acre, compreendendo os municípios de: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba e Porto Acre.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 704 mil
Dispensa21/05/2026243 dias

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de gestão, acompanhamento e apoio administrativo no sistema REMESSA/TCE, MODULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÔES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL. POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 0
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESJUSTIFICATIVA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESNOME DO SOLICITANTE: Walter Pereira de Mendonça Neto

Fundo de Segurança contra Incêndio e Pânico – FUMSCI · Navegantes/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA SILVA, MANOELITO SANDE DE ANDRADE, ALACID NUNES E MARIA NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17379/2025.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as demandas do Departamento de Cultura .Contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria de assistencia social e cras.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA DESENVOLVER OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE MUSICA CANTO INSTRUMENTOS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026. PERIODO DE 01 A 20 04 2026 . TERMO DE CREDENCIAMENTO n 003 2023 e CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA DESENVOLVER OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE MUSICA CANTO INSTRUMENTOS COM A COMUIDADE REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026. PERIODO DE 01 A 20 04 2026 . TERMO DE CREDENCIAMENTO n 003 2023

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL BASICO, MÉDIO E SUPERIOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de engenharia de modernização, conforme projetos básicos, dos atuais sistemas de ar-condicionado centrais das Delegacias da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto e em Sorocaba, unidades jurisdicionadas da SRRF/8ªRF, com fornecimento de materiais e equipamentos; assim como a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria à fiscalização técnica.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 6,1 mi
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE C.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 460
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE J.H.S, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 400
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE L.B.F.J, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE R.O.L, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE S.M.F, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE CONFECCÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTARIA REMOVIVEL TOTAL SUPERIOR E INFERIOR PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE W.G, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil