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234 resultados para "Contratação de Transporte Aéreo"

Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMADO BATISTA, POR MEIO DA EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA,PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ DO ARTISTA, EQUIPE DE PRODUÇÃO E MÚSICOS, TRANSPORTE AÉREO, DIÁRIAS DA EQUIPE E IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A NOTA FISCAL, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 475 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, contendo transporte aéreo e hospedagem para 04 (quatro) servidores, com o fim de viabilizar a participação do IPREVSANTOS no 59º Congresso Nacional de Previdência da ABIPEM, na cidade de Natal/RN, em quartos individuais, no período de 10 a 12/06/2026, conforme especificações padronizadas, contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI · Santos/SPR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação de agência de viagens devidamente habilitada para a prestação de serviços de transporte aéreo, compreendendo a emissão, reserva e fornecimento de três passagens aéreas no trecho Uberlândia–MG / Boa Vista–RR, bem como a disponibilização de hospedagem, destinadas ao deslocamento de uma adolescente em situação de desacolhimento judicial, acompanhada pela equipe técnica de acompanhamento social do Município de Ituiutaba, em cumprimento à determinação judicial, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, assegurando condições adequadas de segurança, dignidade, integridade física e a continuidade do acompanhamento técnico durante todo o deslocamento e período de permanência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 25 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil