Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para Prestação de serviços Jurídicos na área trabalhista, visando o atendimento integral das demandas do Município de Serra Dourada – Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa PRODUTORA VALERIO ARAÚJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 17.866.481000115, para realização do Show Musical da banda Os Imortais que à realizarse neste município, no dia 31 de julho de 2026, às 20h, na Praça Santos Dumont, em virtude da realização do Festival Degusta Búzios 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SW ESPETACULOS ARTÍSTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.12.547.466/0001-90 PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 330 mil
Inexigibilidade22/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria jurídica na área da educação, para estudos, emissão de pareceres, idealização de diplomas legais e realização de atividades para o Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo.MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, interessadas na futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação através de marmitas devidamente acondicionadas, com fornecimento de bebidas, destinada as diversas demandas das sePrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 99 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica com notória especialização em Direito Público para a prestação de serviços de acompanhamento dos processos licitatórios e compras governamentais com a implementação dos procedimentos de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações), para atender ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA/MS.CONSÓRCIO DO RIO TAQUARI - COINTA - MS · Coxim/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbitoPrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, INCLUINSO ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO E NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS BEM COMO SUPORTE JURIDICO AOS SERVIDORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa 51.377.812 MAYARA DOS SANTOS NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 51.377.812/0001-91, no qual possui contrato comercial de representação artística com “May Santos”, para se apresentar no dia 22 de agosto de 2026, no evento “FESTIVAL MISTURA CAPIXABA”, a ser realizado em Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES PARA XIX ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM, REALIZADO NOS DIAS 25 a 27 de AGOSTO DE 2026, EM ÁGUAS DE LINDOIA - SP. Participantes: FELIPE GHION LIMA - CONSELHO FISCAL- MATRÍCULA: 2018109177.FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoSeleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.MP PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil