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267 resultados para "Contratação de plano mensal"

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda S/A., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 27 (vinte e sete) servidores(as) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI na ação de desenvolvimento Agile Trends GOV 2026, com carga horária de 32 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 74 mil
Pregão - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LIMITADOS À COPARTICIPAÇÃO E/OU FRANQUIA PARA CADA PROCEDIMENTO E DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA GRUPO DE MUNICIPIOS, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICO, ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 9.656/98, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR, OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS, MEDIANTE UMA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM VALORES DE MENSALIDADES PRÉ-DETERMINADAS PER CAPTA FAIXA ÚNICA PARA TODAS AS IDADES.

Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 9,7 mi
Credenciamento08/05/2026245 dias

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 672 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi