Inexigibilidade22/06/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL paraserviço de instalação de sistema de videomonitoramento e alarme para CMEI SÃO JOSÉ, com mão de obra, equipamentose todos os materiais por conta da CONTRATADA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL paraserviço de instalação de sistema de videomonitoramento e alarme para EMCTI Paulo Freire., com mão de obra, equipamentose todos os materiais por conta da CONTRATADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Trator Yanmar Solis 90 Agrícola Capota Plataformado - N, a serviço da Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Em concordância com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção desses equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026A CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para o fornecimento de material complementar que atenda as novas matrizes do SEAB, para os alunos do Ensino Fundamental (4º e 8º anos), contendo Plataforma Digital, Assessoria Pedagógica e recursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barreiras/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 2,0 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa14/01/2026contratação de empresa para prestação de serviço operacional em digitalização, gerenciamento eletrônico de documentos, inserção e indexação de documentos e dados na plataforma E-TCM de todas as prestações de contas mensais e anuais do órgão, para atender as necessidades da câmara municipal de Remanso/BA.Câmara Municipal de Remanso - BA · Remanso/BAR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviço operacional em digitalização, gerenciamento eletrônico de documentos, inserção e indexação de documentos e dados na plataforma E-TCM de todas as prestações de contas mensais e anuais do órgão, como todo e qualquer serviço de digitalização necessários e ainda arquivamento em mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Sobradinho-BA e legislação vigente resoluções do TCM nº 1353/2017 e nº 1338/2015 e demais normas do Tribunal de Contas do MunicípioCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO BA · Sobradinho/BAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem (hosting) e manutenção de portal institucional, gerenciamento de contas de e-mail corporativo, sistema de publicação de Diário Oficial Eletrônico e plataforma de Holerite Online, incluindo a solução de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) para digitalização, indexação e armazenamento em nuvem de arquivos físicos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaUnidade Única · Baependi/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional na área de Tecnologia da Informação, por meio de disponibilização de plataforma de treinamento on-line especializada, destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 24 mil
Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares especiais, por meio das plataformas TransfereGov, SISMOB, SIMEC, InvestSUS, entre outras, bem como na prestação de contas dos convênios federais e orientação técnica na prestação de contas dos convênios estaduais, visando atender às necessidades do Município de Passira/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 65 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL paraserviço de instalação de sistema de videomonitoramento e alarme para a CMEI ANNODINA SCARTON NUNES, com mão de obra, equipamentose todos os materiais por conta da CONTRATADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil