Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026O presente Termo de Referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de PVC com Chip RFID híbrido (fornecido junto com o serviço), visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo dTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos junto aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta em Brasília/DF, como também visitas técnicas mensalmente ao município de Riacho da Cruz/RN, conforme requisição.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAbertura de processo para futura contratação de empresa para prestação de serviços no treinamento e desenvolvimento gerencial e profissional junto a equipe de regulação de serviços da saúde no atendimento direto aos usuários da rede pública de saude do Município de forma a analizar e identificar os problemas e necessidades de apoio médico e social aos pacientes, tendo como objetivo principal ordenar o acesso aos serviços de assistência à saúde, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 38 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa18/02/2026O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Durante a inspecao tecnica foi constatada a necessidade de prestacao de servico para substituicao do tirante de ancoragem bem como a realizacao de alinhamento de rodas em razao de desgaste identificado e da necessidade de restabelecer as condicoes adequadas de seguranca e estabilidade do veiculo. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a execucao do servico em concessionaria autorizada a fim de preservar as condicoes de garantia e assegurar que os procedimentos sejam realizados conforme as especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que o servico devera ser realizado diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de comprometimento da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a contratacao do servico junto a concessionaria autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 430
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM, TCE E DO TCU, VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE 2º GRAU, BEM COMO A SUSPENSÃO DE SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA E DE RESTRIÇÕES DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DAS DECISÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER E MANTER AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INVOLUNTÁRIAS, OBTENÇÃO DA CRP, CND, CPD-EN, JUNTO A RECEITA FEDERAL, E CADASTRO DO SIAF/CAUC/CADIN – MS/FNS, FUNASA, CEF PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 228 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA OLIMPÍADAS, EM NÍVEL NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 60 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação dos serviços de renovação da filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao International Function Point Users Group – IFPUG, pelo período de 12 (doze) meses, referente ao exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de serviços de assessoria na gestão municipal, com foco na elaboração e organização de documentos necessários para a solicitação de recursos financeiros e prestação de contas, junto aos governos Federal e Estadual, destinados à recuperação das áreas afetadas por desastres naturais no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 22 mil