Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa16/06/2026encerradoContratação Direta para Aquisição de Materiais de Sinalização Viária e Segurança de Ponte, visando à Garantia da Trafegabilidade e da Segurança dos Usuários.2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 59 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviço técnico especializado para participação de 2 (dois) servidores em treinamento presencial intitulado "Seminário Nacional - Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratações Diretas", a ser realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, no período de 5 a 7 de agosto do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa27/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 11 (onze) roçadeiras, sendo 06 (seis) da marca INTECH (4 modelo SKIM 4200 e 2 modelo SKIM 5500) e 05 (cinco) da marca STIHL (2 modelo FS221, 1 modelo FS220, 1 modelo FS160 e 1 modelo FS55), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026Contratação direta de empresa para a primeira revisão da máquina que está em garantia de fábrica, (500 horas), da motoniveladora Case 845B série 2, Chassi HBZN845CPSAF10884, ano 2025, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de moldura de alumínio e vidro, especializada para fornecimento de quadros (sanduíche de vidro), para Certificados/Votos de Congratulações/Moções/Honrarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos. Moldura de Alumínio entre vidros [ Sanduíche de vidro]. Tamanho A4, vidros lisos 25x34 cm com 2 cm de borda em cada lado. Papel A4 ,1 vidro anti reflexo, 1 vidro liso incolor.Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa09/04/2026encerradoFornecimento de alimentação tipo Brunch para o Aniversário da Base de Apoio Regional de Bauru de acordo com o cardápio e exigências abaixo discriminados: DATA E HORA: 30/04/2026 às 09:30 EFETIVO: para 100 pessoas. BEBIDAS ● 200 ML P/P - COCA COLA NORMAL ● 200 ML P/P - COCA COLA DIET ●200 ML P/P - SUCO DE ABACAXI COM HORTELÃ ● 200 ML P/P - SUCO DE GOIABA ● 300 ML P/P – ÁGUA SEM GÁS APARADOR CENTRAL ● (entre 20 e300 UNID - MINI CROISSANT DE PRESUNTO E QUEIJO 25 g) ●250 FATIAS - SALGADO TIPO CATARINA DE FRANGO E CATUPIRY ( S E M E L H A N T E T O R T A D E F R A N G O FOLHEADO) (aproximadamente 50 g cada) 3697 Unidade 1 R$ 5.000,00 UASG 160460 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria -Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 2 de 12 ●250 UNID - MINI PÃO DE CENOURA COM QUEIJO E PEITO DE (aproximadamente 50 g cada)PERU DEFUMADO ● (entre 20 e 25 g)300 COXINHA DE FRANGO ● (entre 20 e 25 g)200 FATIAS - TORTA LEGUMES ● (massa úmida de cacau com150 FATIAS - BOLO DE CHOCOLATE cobertura de brigadeiro gourmet (aproximadamente 80 g cada) ● (com o BOLO RECHEADO DE LEITE NINHO COM MORANGO símbolo da B Ap R Bauru estampado em papel arroz em alta resolução) (aproximadamente 5 kg) OBS: Incluso montagem, material de louças, taças vidro (sala vip), toalhas, material descartáveis e assessoria de 03 garçons e translado.BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ? DISPENSA POR VALOR PARA AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE 12 PLANTAS ARTIFICIAIS, SENDO 2 PALMEIRAS ARECA (FLOREIRA DE CHÃO),2 FICUS VERDE (FLOREIRA DE CHÃO), 4 ORQUÍDEAS (ARRANJO DE MESA) E 4 LAVANDAS (ARRANJO DE MESA), PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA CAIXA, PARA ENTREGAS EM BRASÍLIA/DF PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/20261. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio à manutenção predial, organizados em dois grupos de itens, sendo o Grupo 1 composto por sacos plásticos para lixo, pano de limpeza, desinfetante saneante, detergente, sabão em pó, esponja de limpeza, solução multiuso, álcool etílico e materiais de pintura predial, e o Grupo 2 composto por fita crepe adesiva, desengripante e limpador de contato elétrico/eletrônico, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Constitui objeto da presente licitação, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial LDTA, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil