Inexigibilidade03/03/2026Contratação de curso presencial e imersivo em Inteligência Artificial aplicada à produtividadeGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS - INLEGIS - 03.03.26 A 06.03.26 DENOMINADO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICOCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICACÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DESTINADO A CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIOUnidade Única · Cláudio/MGR$ 600
Inexigibilidade24/02/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA EM CURSO PRESENCIAL SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E OS CRITÉRIOS INTRODUZIDOS PELAS IN/SEGES Nº 65 E 67/2021, COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 16 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI No 14.133/2021, DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC · Grão-Pará/SCR$ 14 mil
Dispensa06/02/2026Contratação do curso presencial SUAS 360: Gestão, Impacto e Cidadania.SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL IN COMPANY VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC), ABRANGENDO DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELO ICAP -INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA MEPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DA ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOSUnidade Única · Cláudio/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DE 10.02.2026 A 13.02.2026 DENOMINADO REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DO REGIMENTO INTERNO (RI) E OUTRAS TEMASCÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DO REGIMENTO INTERNO (RI) E OUTROS TEMAS.Câmara de Xangri-Lá · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES" DE 03.02.2026 A 06.02.2026CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO DE 03.02.2026 A 06.02.2026CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de curso presencial de capacitação técnica Intelbras Defense IA, a ser realizado nas dependências da Intelbras Itec, em São José/SC, com carga horária de 40 horas, voltado à instalação, configuração e operação da plataforma Intelbras Defense IA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "REFORMA TRIBUTÁRIA 2026: ATENDIMENTO DA LEI 214/25 IBS, CBS, NFS-E CASHBACK E OUTROS, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR;SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratacao de curso presencial ministrado pela DPM referente a Transporte Escolar destinado a capacitacao tecnica e atualizacao dos servidores para o exercicio de 2026 considerando a notoria especializacao da instituicao e a necessidade de aprimoramento continuo da gestao publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de curso presencial, “ESOCIAL e IRRF: a substituição da DIRF pelo ESOCIAL, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro”, para servidoras do Departamento de Recursos Humanos.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026aprovar a contratação da Inscrição no curso presencial denominado, "Obras Públicas - IA - Contratação Integrada e Semi-Integrada", tendo como participante o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/03/2026 a 20/03/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de evento de capacitação para servidores da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF na área de conhecimento licitatório, oferecido pelo Instituto Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional LTDA, inscrito no CNPJ 09.375.180/0001-60, para o Curso Presencial “Agente de contratação - O novo pregão eletrônico, formação e atualização de pregoeiro/agente de contratação, com as inovações da NLLC 14.133/2021 e IN 7EDF-JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa visando a realização de inscrição para o curso presencial sobre "Agente de Contratação e Fiscais de Contratos", prática e procedimentos, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa visando a realização de inscrição para o curso presencial sobre “Agente de Contratação e Fiscais de Contratos”, prática e procedimentos, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 7 mil