Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada em ministrar curso de formação para Conselheiros Tutelares e a Rede de profissionais que atuam nas políticas públicas de atendimento as crianças e adolescentes do Município de Nova Santa Helena/ MT, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA · Nova Santa Helena/MTR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do conselho tutelar de Jacinto Machado/SC.Fundo Municipal da Infância e Adolescente · Jacinto Machado/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) PARTICIPANTES DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRODOWSKIPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 4 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 30 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 722
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada aos Conselheiros Tutelares e profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Manduri/SP, com convite extensivo às Polícias Civil, Militar e Judiciário.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação destinada aos membros do Conselho Tutelar deste município, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 12 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o evento " Estratégias de Atuação na Defesa da Tutela Coletiva do Patrimônio Público: Lei Anticorrupção".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 924
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSCRIÇÃO PARA 106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E 7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS).Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER INSCRIÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR NO EVENTO 106° FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DA ACTOP E 7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PRAtividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 4 mil