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320 resultados para "Contratação justifica-se pela necessidade"

Dispensa20/07/2026

aquisição de dois litros de óleo lubrificante SAE 90 e um litro de óleo lubrificante 5w30, destinados à recomposição do estoque do almoxarifado, para atendimento das demandas de manutenção da frota. A contratação justifica-se pela necessidade de recompor o estoque de óleo lubrificante SAE 90 e óleo lubrificante 5W30, garantindo a disponibilidade dos produtos para atendimento das manutenções preventivas w corretivas dos veículos da frota, conforme as especificações dos fabricantes. DFD260713CSS-1 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 69
Dispensa17/08/2026

Referente a contratação tem por objeto a prestação de serviços para o plantio de 300 (trezentos) pés de ipê amarelo e 300 (trezentos) pés de de liquidâmbar, nas ruas do perímetro urbano do Município de Bituruna, visando promover a arborização urbana, a melhoria da qualidade ambiental e o embelezamento paisagístico da cidade. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de execução adequada dos serviços, observando as técnicas corretas de preparo do solo, abertura das covas, plantio, tutoramento e demais procedimentos indispensáveis para garantir o bom desenvolvimento das mudas e o sucesso da arborização. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 666/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 12 (DOZE) AMBULÂNCIAS, 12 (DOZE) VANS, 06 (SEIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, E 21 (VINTE E UM) MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, MANTENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MENOR PREÇO PRATICADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 950
Dispensa31/07/2026

Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Dispensa12/08/2026encerrado

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

GERAL · Lorena/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO NA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS, ESCOLAS E UBS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE DETERMINADOS MATERIAIS DE LIMPEZA INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil