Dispensa10/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para cessão de licença de direito de uso de software jurídico integrado para automatização e gerenciamento de processos judiciais da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, incluindo serviços de recepção de publicação de diários oficiais, cálculo e controle de prazos, controle de audiência e a disponibilização de plataforma eletrônica para consultas e acesso online aos acervos legais, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina cardiológica, compreendendo a realização, transmissão, interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas (ECG), incluindo a cessão, em regime de comodato, de até 05 (cinco) equipamentos de eletrocardiograma digital portáteis, devidamente registrados na ANVISA, treinamento dos profissionais, suporte técnico, manutenção dos equipamentos e disponibilização de plataforma eletrônica para gerenciamento dos exames e laudos, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 249 mil
Dispensa08/06/2026Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDESMG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS COM REGISTRO ISBN PARA CICLO DE 12 MESES, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE INTERATIVA LMS COM RECURSOS DIGITAIS COMPLEMENTARES, CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE COMPUTADORES NOTEBOOKS E ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL VR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA COMPLETA, IMPLEMENTAÇÃO DAS AULAS POR MEIO DE MONITORES QUALIFICADOS E SUPORTE PEDAGÓGICO E TÉCNICO CONTÍNUO, SEM ÔNUS OPERACIONAL OU TRABALHISTA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS, AO APOIO PEDAGÓGICO AOS DOCENTES E AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR MENOR PREÇO GLOBAL, POR REGISTRO DE PREÇO.Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software web de gestão em saúde, com integração aos sistemas da atenção básica e demais sistemas ministeriais, incluindo serviços de implantação, migração, conversão e saneamento de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualizações, customizações, ferramenta de apoio para gestão de business intelligence, sistema de monitoramento de indicadores de saúde, módulos específicos, aplicativos móveis e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/SEFundo Municipal de Saúde Social de Riachuelo/SE · Riachuelo/SER$ 426 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviços de empresa especializada para disponibilização, manutenção e suporte técnico de sistema web e aplicativo móvel destinados ao gerenciamento, controle e automatização das consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, com acesso remoto ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), integração com as instituições financeiras conveniadas e observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), em regime de cessão de uso sem ônus financeiro para o Município de Poços de CaldasDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 0
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA – IPMH, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), INCLUINDO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA AUTARQUIA, INCLUINDO A FOLHA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O OBJETO CONTEMPLA AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS DO INSTITUTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO SEGURO E INTEGRAL DE TODOS OS DADOS RELACIONADOS ÀS FUNCIONALIDADES ACIMA DESCRITAS, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ALÉM DA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL, PARA OS 4 ENTES MUNICIPAIS, SENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE (DHS), CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1000 HORAS ANUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, SE NECESSÁRIASMUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 1,1 mi
Dispensa10/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ESTRUTURADA E DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, EM AMBIENTE WEB, CONTEMPLANDO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO IMPORTAÇÃO AUTOMATIZADA E PERIÓDICA DE DADOS CONTÁBEIS E DE RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS, COM PROCESSAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM FORMATO ABERTO, ESTRUTURADO E PESQUISÁVEL, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE VIA API REST COM O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SINCRONIZAÇÃO AUTOMATIZADA DE INFORMAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ADEQUAÇÕES LEGAIS PERMANENTESCÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM · Parintins/AMR$ 23 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE WEB E BANCO DE DADOS EM NUVEM, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (PPA, LDO, ORÇAMENTO, BALANCETE, TESOURARIA, PATRIMÔNIO E BALANÇO GERAL), ARRECADAÇÃO (IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO, GESTÃO DE ARRECADAÇÃO, DÍVIDA ATIVA, CEMITÉRIO E GERENCIAMENTO E APURAÇÃO DE ISS/IBS), GESTÃO DE COMPRAS (COMPRAS, LICITAÇÃO, PREGÃO, ALMOXARIFADO, FROTA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, DOSSIÊ E PREVIDÊNCIA SOCIAL), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E E-SIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO HOSPEDAGEM EM NUVEM, DISPONIBILIZAÇÃO DE BACKUPS AUTOMÁTICOS E SUPORTE CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 29 mil