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257 resultados para "Contratação visando inscrição de"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição em curso prático presencial de Gestão do Transporte Escolar, com carga horária de 12 (doze) horas, destinado à capacitação de servidor público responsável pela gestão do transporte escolar, contemplando a utilização do Google Earth e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), visando ao aprimoramento dos processos de planejamento, gerenciamento e controle do transporte escolar, em conformidade com as exigências dos programas federais e com o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresa especializada para Inscrição de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA na Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e Demais Órgãos de Controle", a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, visando atender às demandas de capacitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Xique-Xique/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE XIQUE · Xique-Xique/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de inscrição do servidor Marcelo Augusto Branco dos Santos para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO Nacional, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), visando ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.

FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos educacionais, mediante a inscrição e participação presencial de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG no “2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: da orçamentação à execução”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em contratações, gestão e execução de obras públicas.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa do ramo, para a prestação de serviços especializados para organização, coordenação, operacionalização e execução do Festival de Violeiros do Município de São Francisco/SP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, com início previsto às 19h30, na Praça Municipal, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, incluindo jurados, locutor e coordenador do evento, bem como o fornecimento de premiações, serviços de sonorização, iluminação e toda a infraestrutura e suporte técnico necessários à inscrição, organização, condução, avaliação e realização do festival, destinado à valorização da música sertaneja raiz e à premiação dos melhores intérpretes, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.209, de 09 de maio de 2008, que institui o "Festival de Violeiros" no calendário oficial de eventos culturais do Município, visando atender às necessidades do Setor Municipal de Cultura, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 36 mil