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321 resultados para "Contratações de Pessoa Jurídica"

Credenciamento10/02/2026154 dias

Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Itaparica/BAR$ 861 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO, COM ATUAÇÃO EM PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSADA RETROATIVAMENTE A DOIS ANOS DE SEU TÉRMINO, BEM COMO A ATUAÇÃO EM PAD PARA A ATUAL GESTÃO.

ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO · Jordânia/MGR$ 108 mil
Credenciamento12/05/2026112 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES SIMULTÂNEAS EM CONDIÇÕES PADRONIZADAS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CARACTERIZADAS PELA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, BEM COMO NA HIPÓTESE PREVISTA NO INCISO II DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, COM SELEÇÃO DO PRESTADOR A CRITÉRIO DO BENEFICIÁRIO DIRETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA · Terezinha/PER$ 320 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa13/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente sobre os processos de contratação de bens, serviços e obras realizados pela Câmara Municipal de Russas/CE no exercício anterior, abrangendo licitações e contratações diretas já concluídas (adjudicadas, homologadas ou formalizadas), com vistas a avaliar a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como a eficácia dos controles internos, da gestão de riscos e da governança das contratações, mediante emissão de relatórios de auditoria contendo achados, conclusões e recomendações de melhoria.

CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 60 mil
Inexigibilidade22/01/2026

contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição 03 (três) inscrições para o "Contratações públicas sob controle legislativo e social incluindo workshop com checklist prático para atualização fiscalizatória do agente público e cidadão", ministrado nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, no município de Brasília/DF

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, DE NATUREZA INTELECTUAL, "IN LOCO" OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES, EMBASADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (COMUNS E ESPECIALIZADOS), ALINHADO ÀS METAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA GESTÃO DE RISCOS CONTRATUAIS, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 66 mil
Credenciamento06/08/202620 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços advocatícios e consultoria, com notória especialização a fins de prestação de serviços técnicos especializados, em regime de execução continuada e mensal, destinados a (i) apoiar atos administrativos de licitações e contratações públicas da CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA, (ii) elaborar, revisar e atualizar a regulamentação interna correlata à Lei nº 14.133/2021, inclusive PCA (iii) padronizar instrumentos, modelos e rotinas de contratação, e (iv) realizar capacitação aplicada e implantação assistida, com acompanhamento inicial de processos para estabilização do padrão institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 39 mil