Dispensa13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa e ao fortalecimento da governança institucional da Câmara Municipal deCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PALESTRAS PRESENCIAIS, A SEREM EXECUTADAS NO MESMO DIA, NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO, VINCULADAS AO PROJETO "DOMÍNIO DA BOLA POR SANTA CATARINA E PELO MUNDO: VOLTA AO MUNDO PELA PAZ MUNDIAL", COM APRESENTAÇÃO DO RECORDISTA MUNDIAL MARTINHO EDUARDO ORIGE VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente no acesso a plataforma digital de capacitacao na modalidade remota compreendendo curso pratico sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei n 14.133 2021 ministrado por profissional de notoria especializacao Matheus Carvalho.Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaCABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) em terreno no Município de Conde – Bahia, compreendendo a execução furos de sondagem à percussão (SPT), para fins de determinação de fundações de edificação, incluindo a emissão do Laudo Técnico (Relatório) e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)MUNICIPIO DE CONDE/BA · Conde/BAR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICAS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL, VISANDO AUXÍLIO E SUPORTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, BEM COMO AUTARQUIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 86 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR, INSTRUMENTO ESSENCIAL AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DE ÁREAS SUSCETÍVEIS A PROCESSOS GEOLÓGICOS-GEOTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ESPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 1,3 mi
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026Autorização para abertura de processo licitatório para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - LABREA · Lábrea/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área de política e gestão municipal de assistência social, abrangendo consultoria técnica e jurídico-administrativa, assessoria à gestão do SUAS, capacitação de equipes, apoio ao controle social, elaboração e revisão de instrumentos de gestão, planejamento socioassistencial e acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos fundos vinculados à política de assistência social, com fundamento no artigo 74, inc. III c/c §3º, da Lei nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS · Monte Mor/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 94 mil