Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de Algicida, Sulfato de Alumínio, Cloro e demais produtos para tratamento de água de piscina. A aquisição destes materiais visa contribuir com a segurança das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2026 - contratação de empresa especializada para fornecimento de tanque resfriador, destinados a atender de forma comprometida com as ações do Convênio nº 736/2021 – Fortalecimento das Cadeias Produtivas do Leite e Mandioca, com Assistência Técnica, a ser executada por este Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto SertãoCONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 122 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de produtos de armarinho/materiais de consumo para atender apresentações dos projetos culturais da Secretaria Municipal de Educação, Município de Japoatã/SE, nas especificações e condições estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 49 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) para o atendimento das demandas assistenciais, pacientes internados, equipes de plantão e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSeleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de scanner profissional de alta produtividade, tipo aéreo (planetário), com capacidade de digitalização de documentos até o tamanho A3 e com tapede/pad de digitalização, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade18/06/2026“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda PEDRA NO RIM, representada pela ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) destinados ao suprimento contínuo das ações, projetos sociais, unidades de acolhimento, CRAS e CREAS vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta da Caixa Econômica Federal-CAIXA, instituição financeira oficial integrante da Administração Pública Federal, para a execução da Oficina de Introdução a Projetos de Trabalho Social, integrante do produto CAIXA Políticas Públicas, com vistas à capacitação técnica de servidores municipais das áreas de Assistência Social, de forma virtual EAD, com carga horária total de 30 trinta horas.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais, compreendendo o envio de cartas, encomendas nacionais, serviços telemáticos, mala direta, bem como a aquisição de produtos postais, destinados ao atendimento das demandas do Centro Universitário de Adamantina, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais, o cumprimento de prazos legais e a regular comunicação oficial, caracterizando-se como serviço essencial ao interesse público.DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 12 mil
Dispensa12/03/2026Processo de Compra Direta de situação emergencial para aquisição de produto Cloro 56%, em razão de situação emergencial, para manutenção e limpeza das piscinas do Complexo Aquático do Centro Social Urbano (CSU). A presente contratação justifica-se em razão de situação emergencial, provocada em razão da elevada demanda de uso das piscinas que são utilizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 11h e das 14h às 20h, para a execução de atividades regulares de natação, hidroginástica e treino livre.GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil