Dispensa15/06/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por serviços como manutenção de vias, drenagem, construções e reformas de prédios públicos. Embora conte com equipe própria para essas atividades, a eficiência e qualidade dos serviços dependem da disponibilidade de materiais, ferramentas e equipamentos adequados. A falta ou insuficiência desses recursos pode comprometer a produtividade, gerar atrasos, elevar custos e aumentar os riscos à segurança dos servidores.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 31120266 Execução Fornecimento: 15 dias7 Descrição Local: Garagem da PMVNI8 Contrato: Não9_ Fiscal titular e substituto: Vanderlei Abilio e Ivo PizzolPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa para disponibilização de vagas em curso para gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratação: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade03/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 12 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 569 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição 06 seisservidores municipais para participação no evento Boas Práticas em Ação, a ser realizado nos dias 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort.Servidores que participarão do evento:Luana da Silva Fabre de Melo.Elenildo Oliveira de Moraes.Rafael Falchetto Vargas.Patrícia Pinto Coelho.Barbara Nunes Cerqueira.Juliana Borges da Silva Barros.1 Modalidade de Contratação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Único7 Descrição Local: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal8 Contrato: NãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa17/03/2026Aquisição de passagem aérea somente de ida, com serviço obrigatório de acompanhamento de menor desacompanhado, no trajeto VitóriaES x Porto VelhoRO, em atendimento a determinação judicial1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Sede Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: SimPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: SimPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 para uso por 01um ano, sem token e do tipo A3 CPF e CNPJ para uso por 03 três anos, com e sem token, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim9. Fiscal titular e substituto: Karina Oliveira Silva Carvalho + Luana da Silva Fabre de Melo.PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11