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264 resultados para "Contrato com profissional de"

Inexigibilidade10/06/2026

Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica especializada a serem executados por empresa ou profissional para analise de documentos e contratos administrativos emissao de pareceres juridicos acompanhamento de oitivas e diligencias orientacao tecnica e apoio na elaboracao do relatorio final da Comissao Especial de Inquerito CEI instaurada para apuracao de possiveis irregularidades relacionadas ao Hospital Sao Luis Fundacao Luiz Joao Labronici conforme detalhado neste Termo de Referencia e respectivo Estudo Tecnico Preliminar.

CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 65 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 4ª ETAPA DO PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PEABIRU, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GEOMEMBRANA EM PEAD COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM (MANTA TERMOPLASTICA LISA) EM VALA JÁ ESCAVADA DE ACORDO COM O EXIGIDO NOS PLANOS E PROJETOS ELABORADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS. O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DA GEOMEMBRANA EM PEAD DE 1 MM DEVERÃO SER EXECUTADAS MEDIANTE EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO ACOMPANHADAS PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DA EMPRESA A SER CONTRATADA.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA AO PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO CONSULTAS FORMULADAS PELO PRESIDENTE DA CASA, PELA MESA DIRETORA E MEMBROS DE COMISSÃO, PELA ASSESSORIA JURÍDICA E POR INTEGRANTE DA EQUIPE TÉCNICA DA CASA, DE FORMA VIRTUAL POR E-MAIL, WHAT-SAPP, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E, HAVENDO SOLICITAÇÃO, COM AGENDAMENTO PRÉVIO DA AUTORIDADE CONTRATANTE, SERÁ REALIZADA VISITA PRESENCIAL PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA CONSULTORIA OBJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA

Câmara Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade03/06/2026

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT NO EVENTO “8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA JURÍDICA, LICITAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, recrutamento, pré-seleção, seleção, contratação, administração, gerenciamento, acompanhamento e execução dos Programas de Estágio Supervisionado e Aprendizagem Profissional, compreendendo a gestão administrativa dos respectivos contratos, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 17 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o processo de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 07 (sete) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no Pregoeiros Summit 2026 Rio, evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional voltado às áreas de licitações e contratos administrativos, que abordará temas relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, planejamento das cont

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, abrangendo a elaboração e organização técnica do projeto, padronização e conferência documental, acompanhamento do processo de aprovação, suporte técnico à execução, controle de prazos, metas e entregas, emissão de relatórios técnicos e consolidação da prestação de contas final.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 62 mil