Inexigibilidade19/02/2026Credenciamento de serviços domiciliares / home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento14/04/2026584 diasCredenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional na modalidade Casa de Passagem para adultos, 18 a 59 anos, de ambos os sexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher do município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para ministrar oficinas na Casa da Cultura de: Artesanato, Arteterapia, Audiovisual, Canto, Carnaval, Contação de Histórias, Dança, Desenho, Musicoterapia, Musicalização, Pintura, Teatro, Violão, no Município de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade26/02/2026A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONVÊNIO SANTA CASAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE CASAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO RISCO/VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 8,4 mi
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Credenciamento16/03/2026encerradoCredenciamento para prestação de serviços de produção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 29,9 mi
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de Clínica Médica - HABILITE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CAJAZEIRAS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 25 mil
Credenciamento16/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE NATAL/RN (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade27/03/2026Credenciamento para Contratação da ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade14/05/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de capoeira, visando a atuação na Casa da Cultura, com a ministração de aulas nos distritos de Palmeiral e São Gonçalo, totalizando 8 (oito) horas semanais, 4 (quatro) horas em cada distrito. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade28/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Pedro Gomes/MSR$ 36 mil
Dispensa16/04/2026Aquisicao de salgados para o II Seminario do CAS TEAcolhe que sera realizado no dia 16 04 a partir das 13hs no Centro Cultural. Credenciamento 25.2024 contrato 57.2024 Rec.4230TEAcolhe.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Atendimento Domiciliar (Home Care)BASE AÉREA DE CAMPOGRANDE · Campo Grande/MSR$ 5,7 mi
Credenciamento16/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES/INSTRUTORES NAS OFICINAS DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTESMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 169 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoCredenciamento de instituições de acolhimento e assistência a pessoas com deficiênciaFundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 898 mil
Credenciamento08/04/2026212 diasCredenciamento de Instituições de acolhimento para pessoas adultas e de longa permanência para idosos.Fundo Municipal do Idoso-fmi · Rio Negro/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade06/03/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica, para realização de serviços de historiador e de comunicador social junto a Casa da Memória Professor Roberto Marin, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 149 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento da clínica CAPITAL HOME CARE LTDA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 06/2024- CBMDFCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, MEDIANTE PARTICIPACAO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO “CREDENCIAMENTO E SRP: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI N 14.133/21, NA PRATICA E COM ESTUDOS DE CASO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA - ICOGESP.INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 9 mil
Credenciamento01/04/20264947 diasCredenciamento de pessoa jurídica para serviço com disponibilidade de vagas para modalidades de atendimento em residência terapêutica e residência inclusiva, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e Habitação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Branco do Sul/PRR$ 801 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoCredenciamento de Cartório de Paz e Notas de modo a atender as necessidades desta Secretaria em casos que são indispensáveis à validação de documentos por meio de cartórios.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 18 mil
Credenciamento11/06/20261735 diasCredenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social de Mafra · Mafra/SCR$ 2,1 mi
Pregão - Presencial28/04/2026encerradoContratação de operadora de plano de saúde com cobertura estadual no âmbito estado de Minas Gerais, visando atender às necessidades dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Antônio Carlos - MG, bem como de seus dependentes, garantindo assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica, com disponibilização de rede credenciada no município de Barbacena - MG, assegurando atendimento adequado à região, bem como cobertura nacional para os casos de urgência e emergência, nos termos da legislação vigente e das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 128 mil