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190 resultados para "Credenciamento de microempreendedor individual"

Inexigibilidade13/03/2026

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 92 mil
Credenciamento30/01/2026142 dias

O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade Única · Taquaritinga do Norte/PER$ 1,4 mi
Credenciamento08/04/2026210 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento parcelado e sob demanda de lanches, frios, produtos de panificação e bebidas correlatas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, atendimento das atividades administrativas e legislativas de vereadores e servidores e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Minas Novas.

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 46 mil