Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/06/20261751 diasO presente Edital tem por objeto promover o credenciamento de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCAC que serão realizados nos meses de junho de 2026 a junho de 2031, no CRCAC, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 780 mil
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta por inexigibilidade da empresa INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional, onde é a única credenciada pela Marinha do Brasil, de acordo com a Portaria nº 257/DPC de 21 de dezembro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10-002/2026.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 99 mil
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO BUFFET PARA OS MOTORISTAS DESSA FUNDAÇÃO DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA, ROLÂNDIA, ARAPONGAS, SANTA MARIANA, APUCARANA, CAMBÉ E SERTANÓPOLIS, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA 02/2026. CREDENCIADO MARCIO MAZZIONI RESTAURANTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.731.877/0001-79DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE PUBLICA · Alvorada do Sul/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM CREDENCIAMENTO DE REDE DE OFICINAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS SOLICITADOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento28/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 014/2025, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência da Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio.Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 322 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento27/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 014/2025, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência as SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO.Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 226 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 472 mil
Inexigibilidade25/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0