Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/202603 tres inscricoes sendo 03 tres Servidores as efetivos da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICIPIOS FISCALIZACAO DE COMBUSTIVEIS PNEUS PECAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATACOES DIRETAS NA LEI N 14.133 21. DA COLETA DE DADOS A FISCALIZACAO EFETIVA COMO ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS INCLUSIVE DA AREA DE SERVICOS GERAIS E ZELADORIA PODEM FORTALECER O CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL E ATUAR NAS COMISSOES DE LICITACOES. . Na Cidade de Foz do Iguacu Parana durante os dias de 17 a 20 de marco de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso de "Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial – IA".SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação para a realização de curso SIOPE - Sistema de Informações Orçamentárias da Educação - Acompanhamento dos Recursos da Educação, com o objetivo de auxiliar nas demandas da educação e desenvolver ações que fomentem e estimulem o município a fortalecer a gestão da rede pública da Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Lapa/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de inscrição de curso para os servidores: Luciana Wendt Welter, Júlio Pluta e Jaqueline Josiane Lovatto, para o curso do SUSAF (Sistema Unificado Estadual De Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) que tem como tema do curso: PREPARAÇÃO, ADESÃO E MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS E AGROINDÚSTRIAS NO SISTEMA SUSAF - RS, que será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, com início ás 09h ás 12h e ás 13:15 ás 17:15, nas dependências da Faculdade Santo Ângelo (FASA), com duração total de 14 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO " O NOVO SISTEMA TRIBUTÀRIO BRASILEIRO E A REFORMA DA ARRECADAÇÂO LOCAL". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES Josué Pereira, Inalda do Carmo Bednarski, Amilton Bianchet e Renato Pedro da Conceição Júnior.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br. O evento será realizado em formato presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h30 às 16h30, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 21 horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 21 mil