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140 resultados para "Custeio de taxas de"

Inexigibilidade05/03/2026

CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TARIFAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade23/06/2026

TARIFAS

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa26/01/2026

Participação financeira para o exercício financeiro de 2026 no custeio das despesas do Programa SAMU SALVAR 192 (SEM BASE) – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari, Taxa Administrativa, Medicamentos e Insumos Correlatos e Serviços Credenciados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em favor do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 417 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil