Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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157 resultados para "DESPESA REFERENTE À TAXA"

Inexigibilidade02/06/2026

REFERENTE A ESTIMATIVA DA DESPESA COM PAGAMENTO DE ANUIDADES E TAXAS DE INSCRIÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE MATO GROSSO DO SUL DA EQUIPE FUNEC-CORUMBÁ - PROGRAMA "GERAÇÃO OLÍMPICA" NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL DE MATO GROSSO DO SUL. FONTE DE RECURSO 176.

FUNDACAO DE ESPORTES DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 8 mil

Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 170, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade30/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - DETRAN-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.

FME · Novo Gama/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade30/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - DETRAN-DF, REFERENTE AO ANO DE 2026.

FME · Novo Gama/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade29/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - DETRAN-DF, REFERENTE AO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 4

Inexigibilidade29/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS DO DETRAN-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil

Inexigibilidade27/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS DO DETRAN-DF, REFERENTE AO ANO DE 2026.

PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Custear a despesa com o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) referente ao exercício 2026 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade30/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EMISÃO DE TARIFAS, TAXAS - CREA - GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.

FME · Novo Gama/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Despesas com Taxas de Renovação Placas Vinculadas e Placas de Bronze de Veículos Oficiais, referente ao Exercício de 2026

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 6 mil

Inexigibilidade30/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EMISÃO DE TARIFAS, TAXAS, ALVARÁS E ART - CREA - GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.

PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 20 mil

Inexigibilidade29/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EMISÃO DE TARIFAS, TAXAS, ALVARÁS E ART - CREA - DF, REFERENTE AO ANO DE 2026.

PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 20 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

DESPESA DESTINADA A CUSTEIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ CATEGORIA SUB 13; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE COMPETIÇÃO DE JUDÔ QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO. PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 750

Inexigibilidade10/03/2026

Despesa com o pagamento da taxa de associação junto à International Organization for Judicial Training (IOJT), referente ao exercício de 2026.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 6 mil

Inexigibilidade28/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - DETRAN-GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, REFERENTE AO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade28/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - DETRAN-DF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, REFERENTE AO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade26/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMADETRAN-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.

PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade29/01/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EMISÃO DE TARIFAS, TAXAS, CERTIDÕES, ALVARÁS E RRT - CONSELHO DE ARQUITETURA-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.

PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 20 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026,referente à prestação de serviços de caráter continuado com ofornecimento de água, por intermédio da concessionária, Taxa deÁgua e Esgoto -TAE-BP, para atender ao Escritório Regional e Local deBarra do |Piraí.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade09/03/2026

Pagamento de despesas com emissão de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), definida pela LEI FEDERAL Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS.

MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 2 mil

Inexigibilidade23/06/2026

PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0

Inexigibilidade11/03/2026

Despesa empenhada para contratação por inexigibilidade para pagamento das taxas de inscrição da equipe adulta e das taxas de arbitragem dos jogos realizados em casa, referentes à participação na Série Prata 2026 e na Copa Catarinense 2026, competições organizadas exclusivamente pela Liga Catarinense de Futsal. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

CUSTEIO DE DESPESA DESTINADA A TAXA DE FEDERAÇÃO DE DOIS ALUNOS E TAXA DE INSCRIÇÃO PARA III ETAPA CAMPEONATO GOIANO DE JUDÔ. ORGANIZADO PELA FEGOJU - CNPJ 01.285.741/0001-29; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 3 mil

Dispensa12/05/2026

Contratação destinada ao pagamento de taxas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referentes a patentes, marcas, programas de computador e demais ativos de propriedade intelectual da UFJ. A despesa visa garantir a manutenção e proteção dos ativos institucionais. A contratação assegura a regularidade jurídica e a continuidade dos direitos de propriedade intelectual da Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 5 mil