Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
242 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Órtese em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de medicamento com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Órtese em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de medicamentos sem marca específica, não contempladas em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026
Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ARP para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Contratação que tem por finalidade atender à determinação judicial para que este ente público forneça, medicamento específicos à base de Canabidiol ao menor conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1000548-89.2015.8.26.0581
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Manuel/SPR$ 86 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicologia especializada em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3002443-31.2025.8.06.0137, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 474 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
Aquisição regular de FRALDA DESCARTÁVEL, em sistema de registro de preços, de modo a suprir as demandas de Determinação Judicial impetradas contra a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a aquisição de Nutrição Enteral Exclusiva para atender a determinação judicial n° 3103909-88.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil