Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
Aquisição regular de FRALDA DESCARTÁVEL, em sistema de registro de preços, de modo a suprir as demandas de Determinação Judicial impetradas contra a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a aquisição de Nutrição Enteral Exclusiva para atender a determinação judicial n° 3103909-88.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3111825-76.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 210 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de imunoterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3078496-73.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3003614-12.2026.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 969 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Dispensa11/08/2026
Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Vacina em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa26/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Máscara em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa27/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa17/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa11/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 670
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa13/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 15