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297 resultados para "DISPENSA - MATERIAL PERMANENTE"

Dispensa09/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE, COM COBERTURA PARA INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA) E MORTE ACIDENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 420
Dispensa14/08/2026

CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 23,4 mi
Dispensa26/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa07/05/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, sendo roçadeiras laterais a gasolina e sopradores costais a gasolina, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibatiba/ES, por meio de Sistema de Registro de Preços, realizado via dispensa de licitação, conforme necessidade da Administração Pública, visando atender às demandas de manutenção de áreas verdes, praças, vias públicas e demais espaços urbanos sob responsabilidade do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026

Contratação direta, mediante dispensa de licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos, com comprovada experiência e inquestionável reputação ética e profissional, para a organização, elaboração, aplicação e execução de concurso público, compreendendo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos efetivos vagos do quadro permanente da Administração Pública Municipal de Auriflama/SP

Prefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 120 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 8 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa23/06/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico de Meio Físico e Biótico, com fornecimento de Laudo Técnico Ambiental conclusivo de caracterização de Área de Preservação Permanente (APP) em terreno de aproximadamente 6 hectares, localizado na Rua Vereador Julio Floriano Petersen, no município de Gramado/RS, visando subsidiar a implantação da arena pública do espetáculo Nativitaten.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARANGUAPE · Maranguape/CER$ 3 mil