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241 resultados para "DISPENSA ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO"

Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para contratação de serviço de homologação de caminhão prancha para assegurar a conformidade legal, técnica e operacional do veículo destinado ao transporte de cargas especiais, em especial viaturas, embarcações e equipamentos de grande porte utilizados nas atividades de ensino, instrução e apoio logístico,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso.

COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios e equipamentos de cozinha e refeitório, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal, especialmente das unidades responsáveis pela preparação e distribuição de alimentação escolar e demais serviços de alimentação vinculados à Administração Pública Municipal de Divinópolis de Goiás/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de Materiais Cirúrgicos Ortopédicos, imprescindíveis à realização da programação cirúrgica de Prótese Parcial de Ombro, para suprir as necessidades assistenciais da especialidade do departamento de Ortopedia do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HB-DORT), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 104 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de LTCAT, PGR e PCMSO, levantamento de ruído e iluminação, enquadramento de condição especial (GFIP), determinação de espaços confinados, determinação de trabalho em altura, enquadramento dos exames médicos para as atividades especiais, determinar os EPI,S necessários e sua periocidade de troca, gestão e-social para atender a demanda da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 15 mil
Dispensa01/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE RODADA DE NEGÓCIOS, SAFARI DE NEGÓCIOS, COZINHA SHOW, OFICINA DE CRIATIVIDADE NA ELABORAÇÃO DE PRATOS E APOIO A ESPECIALISTAS, DURANTE O EVENTO DO ANDRADAS CAFÉ FESTIVAL 2026, VISANDO FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA, GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNÍCIPIO DE ANRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 58 mil
Dispensa16/03/2026

A aquisição, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de lote único de ferramentas manuais e acessórios operacionais destinados às equipes da Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/ETURB. A contratação visa atender às necessidades dos serviços de tapa-buraco, manutenção corretiva do pavimento asfáltico, apoio às frentes de trabalho e demais atividades de conservação viária executadas diariamente pela Autarquia.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 65 mil
Dispensa01/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 59/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, ESPECIALMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN BOVINO), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026

Descricao do Objeto Contratacao emergencial de empresa especializada atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica com base no Art. 75 VIII da Lei 14.133 21 para a prestacao de servicos medicos atencao basica e media complexidade nas seguintes especialidades Clinico Geral Atencao Basica e Media Complexidade Ginecologista Psiquiatra Pediatra Ecografista para atender demanda da Secretaria Municipal de Saude de Eldorado do Sul.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4,7 mi
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 610
Dispensa02/04/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA VISANDO A IMPLANTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL JUSTIFICANDO SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TECNICO AO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E TECNICAS RELACIONADAS AOS PROGRAMAS SISTEMAS E ORGAOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 42 mil